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10 aspectos da parceria entre escolas e organizações sociais que você precisa saber

A educação integral defende o pleno desenvolvimento e uma visão multidimensional dos educandos. Para isso, é importante fazer parcerias, dentre as quais se destaca a que se estabelece entre organizações sociais e escolas públicas. Confira 10 pontos principais desses arranjos.

Em 2017, o Prêmio Itaú-Unicef inicia sua 12ª edição, com o mote Educação integral: parcerias em construção. O objetivo principal é identificar, reconhecer, dar visibilidade e estimular parcerias entre organizações da sociedade civil (OSCs) e escolas públicas no desenvolvimento de ações socioeducativas que contribuam para o desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e jovens brasileiros em condições de vulnerabilidade social. Trata-se, portanto, de promover e premiar iniciativas de educação integral.


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A educação integral, vale lembrar, defende o pleno desenvolvimento de crianças, adolescentes e jovens e reconhece que ele é possível apenas quando se observam diferentes dimensões – física, afetiva, cognitiva, ética, estética e política – em uma proposta integrada. Diante da complexidade do ser humano e dessa multiplicidade de olhares, é um objetivo difícil de alcançar por uma única instituição – como a escola. Daí a importância de estabelecer parcerias com outros atores do território, como as organizações.

Para entender um pouco mais de que forma OSCs e escolas podem agir conjuntamente em prol da educação integral, a plataforma Educação&Participação selecionou 10 aspectos principais que podem contribuir para tornar essas parcerias bem-sucedidas. Confira!

 

1. O conceito de OSC pressupõe projetos sociais.

img03No Brasil, é possível traçar a origem das organizações da sociedade civil desde a Primeira República, mas o termo pelo qual se tornaram mais conhecidas – “organizações não governamentais” (ONGs) – foi cunhado apenas em 1945, no artigo 71 da Carta das Nações Unidas. Em 1950, o Conselho Econômico e Social da Organização das Nações Unidas (ONU) forneceu a primeira definição dessas instituições: “qualquer organização internacional que não é fundada por um tratado internacional”. As ONGs colaboravam então em projetos de reconstrução da Europa no pós-guerra.

O termo “organização da sociedade civil” é mais recente e surgiu em 1990, cunhado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). De lá para cá, vem sendo refinado. Segundo a publicação Organização da sociedade civil e escola pública: uma parceria que transforma, do Prêmio Itaú-Unicef, por exemplo, OSC é “toda e qualquer entidade que desenvolva projetos sociais com finalidade pública”.


2. A educação integral requer a formação de parcerias.

img09Para a educação integral, as instituições não são autossuficientes para proverem, isoladamente, a formação plena de crianças, adolescentes e jovens. O próprio Plano Nacional de Educação (PNE), dentro da meta 6, que trata do tema, propõe “a articulação da escola com os diferentes espaços educativos, culturais e esportivos, e equipamentos públicos, como centros comunitários, bibliotecas, praças, parques, museus, teatros, cinemas e planetários”.

Nesse sentido, a parceria entre escolas públicas e OSCs é uma estratégia privilegiada para explorar potencialidades e propiciar uma formação mais completa dos educandos por meio de ações socioeducativas – aquelas que, promovendo os pressupostos da educação integral, conjugam educação e proteção social e permitem enfrentar as desigualdades sociais.


3. As parcerias ampliam a capilaridade das ações socioeducativas.

img01-1Como vimos, mais do que propor o pleno desenvolvimento dos educandos, a educação integral é também uma estratégia para reduzir desigualdades sociais e, portanto, vulnerabilidades. Dessa forma, seu papel é importante para a concretização de direitos já garantidos em lei.

É aí que entra mais um aspecto da parceria entre OSCs e escolas públicas, pois, devido à sua capilaridade, ou seja, seu alcance sociogeográfico, as organizações se constituem em parceiros importantes na implementação e ampliação de políticas públicas de educação integral.


4. Parceria significa reconhecer especificidades.

img08Sem fins lucrativos, as OSCs exercem função pública, mas são privadas e não substituem o Estado na oferta de serviços – antes complementando e/ou fiscalizando esses serviços –, além de poderem atuar com mobilização, formação, produção de materiais ou tecnologias sociais. Por sua vez, as escolas públicas são ligadas ao Estado e são responsáveis formais pela educação no Brasil.

Estabelecer parcerias entre as organizações e as escolas exige ter clareza desses diferentes papéis e, assim, identificar as potencialidades que surgem quando ambas trabalham de forma articulada, visando a um objetivo comum.


5. A gestão pública pode estimular a formação de parcerias.

img06Quando reconhecem o papel social das OSCs, estados e municípios são capazes de estimular as parcerias entre elas e as escolas públicas. As parcerias passam, então, a compor a própria política pública de educação integral dos diferentes governos.

As cidades de São Bernardo do Campo (SP) e Porto Alegre (RS) são exemplos em que os gestores estimularam a aproximação entre as instituições, superando desafios de infraestrutura e ampliação da jornada, por exemplo.

> Que tal acessar nosso especial sobre as ações em Porto Alegre e se aprofundar nesse assunto?


6. A gestão pública pode compor parcerias.

img04O poder público pode passar de promotor a membro integrante da parceria, em um esquema tripartite. Exemplos assim não faltam.

Um deles é o do Projeto Matéria Rima, vencedor nacional na categoria pequeno porte da 11ª edição do Prêmio Itaú-Unicef, resultado da parceria entre a Associação Assistencial e Cultural Manos de Paz e a Escola Municipal Sagrado Coração de Jesus: antes de chegar à escola, a parceria da associação foi feita diretamente com a Secretaria de Educação do município de Diadema (SP).

> Saiba mais sobre o projeto, clique aqui.


7. Tanto a escola quanto a organização podem propor parcerias.

img05Quando a escola reconhece as potencialidades das organizações do entorno, a iniciativa da parceira pode partir da direção, da coordenadoria pedagógica e até de algum professor. Mais comum, até por sua natureza mais flexível, é que a proposta parta da OSC.

Em Guararema (SP), a Associação Olhos de Águia fazia palestras sobre a participação dos pais na vida escolar dos filhos na Escola Estadual Ivan Brasil, até que um dia o diretor da escola pediu uma atividade semanal de humanização e assim nasceu a parceria, uma das vencedoras da Regional São Paulo na 10ª edição do Prêmio Itaú-Unicef, com o projeto Fazendo arte.

Já em Paranavaí (PR), foi proposta pelo Centro de Atendimento Especial à Criança e ao Adolescente de Paranavaí (Cecap) a parceria com a Escola Municipal Getúlio Vargas. Nascia o Educar pela Arte, um dos quatro vencedores da Regional Porto Alegre na mesma edição.


8. É importante haver intencionalidade educativa.

img02As ações socioeducativas das parcerias concretizam-se quando, na perspectiva da educação integral, incluem atividades com intencionalidade educativa.

Segundo Maria Amabile Mansutti, coordenadora técnica do Cenpec, a intencionalidade educativa é “o diferencial entre a forma de educar escolarizada ou institucionalizada e outras formas de educar ‘mais espontâneas’, como a da família […], a autoeducação, a dos autodidatas. Isso implica que precisamos: (a) escolher o que queremos ensinar, o que geralmente está prescrito em alguma programação, como o currículo; (b) saber por que aprender aquilo é importante para aquele público; (c) definir os objetivos de aprendizagens a serem atingidos; (d) delimitar as condições para a aprendizagem do sujeito; (e) escolher metodologias e estratégias para orientar a ação de ensino-aprendizagem; e (f) acompanhar e avaliar a aprendizagem”.

> Você pode assistir, na íntegra, ao debate virtual “Intencionalidade educativa das ações socioeducativas”, que aprofunda este tópico. Confira abaixo.

 


9. Parceria não é a mesma coisa que patrocínio, apoio ou colaboração.

img07Segundo a publicação Organização da sociedade civil e escola pública: uma parceria que transforma, o conceito de parceria está em construção, mas é possível fazer distinções.

Diferentemente do apoio ou colaboração, que é uma ajuda pontual de uma instituição a uma ação específica de outra, ou do patrocínio, que se traduz em financiamento, a parceria envolve um “compartilhamento mais profundo de objetivos e expectativas de resultados. […] É preciso que haja sintonia na concepção, no planejamento e na realização daquilo que se quer, e algum nível de complementaridade entre os parceiros. […] Geralmente há reciprocidade e as instituições complementam racionalmente os recursos”.

No regulamento da 12ª edição do Prêmio Itaú-Unicef, parceria é definida como “o compromisso compartilhado e baseado em valores, visão e objetivos comuns que […] congrega organizações da sociedade civil, escolas públicas, famílias, indivíduos e instituições de um determinado território visando o desenvolvimento de ações socioeducativas que tenham a intencionalidade de contribuir para o desenvolvimento e educação integral de crianças, adolescentes e jovens e do próprio território”.


10. A confiança é o maior desafio, mas pode ser superado com diálogo.

img10“É difícil porque, no início, mudar um modelo, mudar uma perspectiva de atuação exige um pouco de coragem e de audácia”, diz Maria Isabel Somme, coordenadora do Instituto de Incentivo à Criança e ao Adolescente (ICA), de Mogi Mirim (SP). Como superar? É o que você vê no vídeo abaixo.

 


Saiba mais!

  • Na seção Materiais, aqui da plataforma Educação&Participação, é possível complementar este conteúdo com um vídeo sobre a experiência de São Bernardo do Campo (SP).
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Tagsações socioeducativas, articulação. parceria, educação integral, escola pública, intencionalidade educativa, organizações, OSCs, parcerias, Prêmio Itaú-Unicef

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