Notícias - Thais Iervolino - Educação&Participação

19 de abril e os direitos dos povos indígenas: como refletir e trabalhar o tema nos espaços educativos

A maioria das pessoas que cursam ou cursaram a Educação Básica do Brasil sabe que em abril comemora-se o Dia do Índio nas escolas. Para além da data, esta é uma ótima oportunidade de trabalhar questões sobre os povos indígenas por meio de músicas, desenhos e brincadeiras.

Mas, afinal, o que representa o Dia do Índio? Quantos povos indígenas existem hoje no Brasil? Quais seus direitos? E, principalmente, como podemos trabalhar esse tema nos espaços educativos?

Para refletir sobre essas questões, a plataforma Educação&Participação reuniu informações, dados e sugestões de práticas educativas para serem desenvolvidas com crianças, adolescentes e jovens. Confira!

 


Origem do Dia do Índio

karo-mucak2
Karo Munduruku: “A nossa luta é contínua na defesa dos povos da Amazônia. Acredito que essa data seja uma oportunidade de as escolas mostrarem a verdade: que fomos saqueados, roubados e que hoje vivemos na luta pelo nosso território. O Brasil precisa aprender a respeitar os povos indígenas.”

Para desenvolver ações e refletir o tema, é importante saber a origem do Dia do Índio. Criada em 1943 por meio do Decreto-Lei n. 5.540, assinado pelo então presidente do Brasil Getúlio Vargas, a data tem sua origem no 1º Congresso Indigenista Interamericano, realizado no México três anos antes.

O encontro contou com a presença de diversas autoridades governamentais da América, porém os diversos líderes indígenas que haviam sido convidados a participar não compareceram nos primeiros dias, já que há séculos suas populações estavam sendo perseguidas e dizimadas pelos “homens brancos”.

Somente no dia 19 de abril de 1940, após algumas reuniões e reflexões, os líderes foram ao congresso. O feito foi um marco histórico e ficou marcado, no continente americano, como o Dia do Índio.

Para Karo Munduruku, indígena pertencente à etnia Munduruku e pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), essa é uma data que representa a resistência. “A nossa luta é contínua na defesa dos povos da Amazônia. Acredito que essa data seja uma oportunidade de as escolas mostrarem a verdade: que fomos saqueados, roubados e que hoje vivemos na luta pelo nosso território. O Brasil precisa aprender a respeitar os povos indígenas”, explica.


Índio ou indígena?

Ainda que muitos pensem que as palavras “índio” e “indígena” sejam sinônimos ou que a primeira é uma forma abreviada da segunda, suas origens e significados são distintos. Como descreve o antropólogo Eduardo Viveiros de Castro, em seu texto Povos indígenas. Os involuntários da Pátria, “Todos os índios no Brasil são indígenas, mas nem todos os indígenas que vivem no Brasil são índios”.

Ele explica: “Índios são os membros de povos e comunidades que têm consciência — seja porque nunca a perderam, seja porque a recobraram — de sua relação histórica com os indígenas que viviam nesta terra antes da chegada dos europeus. Foram chamados de ‘índios’ por conta do famoso equívoco dos invasores que, ao aportarem na América, pensavam ter chegado na Índia. ‘Indígena’, por outro lado, é uma palavra muito antiga, sem nada de ‘indiana’ nela; significa ‘gerado dentro da terra que lhe é própria, originário da terra em que vive’. Há povos indígenas no Brasil, na África, na Ásia, na Oceania, e até mesmo na Europa”.

E continua: “Os índios são os primeiros indígenas do Brasil. As terras que ocupam não são sua propriedade — não só porque os territórios indígenas são ‘terras da União’, mas porque são eles que pertencem à terra e não o contrário. Pertencer à terra, em lugar de ser proprietário dela, é o que define o indígena”.

Mundurukus reunidos para as atividades de autodemarcação. Foto: Marcio Isensee e Sá
Mundurukus reunidos para as atividades de autodemarcação. Foto: Marcio Isensee e Sá.

“Uma de nossas conquistas mais recentes foi o reconhecimento do território indígena Sawre Muybu, que fica na região de Itaituba (PA), local onde o governo quer construir a usina hidrelétrica de São Luiz do Tapajós. Ainda com essa vitória, temos diversos desafios e o maior deles é manter nosso rio [Tapajós] e floresta [amazônica] sem ser destruída. Vamos lutar unidos com os ribeirinhos, pescadores e apoiadores da causa indígena”, explica Karo Munduruku.

Povo de tradição guerreira, os Munduruku dominavam culturalmente a região do vale do Tapajós, que nos primeiros tempos de contato e durante o século XIX era conhecida como Mundurukânia. Hoje, suas guerras contemporâneas estão voltadas para garantir a integridade de seu território, ameaçado pelas pressões das atividades ilegais dos garimpos de ouro, pelos projetos hidrelétricos e pela construção de uma grande hidrovia no Tapajós. Para saber mais, clique aqui.

Vale pontuar: a palavra ‘indígena’ vem do “lat.[im] indigĕna,ae ‘natural do lugar em que vive, gerado dentro da terra que lhe é própria’, derivação do latim indu arcaico (como endo) > latim clássico in- ‘movimento para dentro, de dentro’ + -gena derivação do rad[ical] do verbo latino gigno, is, genŭi, genĭtum, gignĕre ‘gerar'”.

Significa “relativo a ou população autóctone de um país ou que neste se estabeleceu anteriormente a um processo colonizador” […]; por extensão de sentido (uso informal), [significa] “que ou o que é originário do país, região ou localidade em que se encontra; nativo” (Dicionário Houaiss Eletrônico).


Povos indígenas: quantos são e onde vivem?

São Félix do Xingu (PA) - Cerca de quatro mil indígenas participam da Semana dos Povos Indígenas. O evento começou no sábado (15) e vai até quarta-feira (19), quando é celebrado o Dia do Índio. Foto: Thiago Gomes/Agência Pará
São Félix do Xingu (PA). Cerca de quatro mil indígenas participam da Semana dos Povos Indígenas. Foto: Thiago Gomes/Agência Pará.

Estima-se que existam hoje no mundo pelo menos 5 mil povos indígenas, somando mais de 370 milhões de pessoas (Grupo Internacional de Trabalho sobre Assuntos Indígenas – IWGIA, 2015). No Brasil, até meados dos anos 1970, acreditava-se que o desaparecimento dos povos indígenas seria algo inevitável, pois seriam assimilados à civilização, vivendo sem suas culturas.

No entanto, a partir da década de 1980, verificou-se uma tendência de reversão da curva demográfica e, desde então, a população indígena no país tem crescido de forma constante, indicando uma retomada demográfica por parte da maioria desses povos.

De acordo com o Censo Demográfico 2010, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), há no Brasil 896.917 índios de 240 povos indígenas. Destes, 324.834 vivem em cidades e 572.083 em áreas rurais, o que corresponde, aproximadamente, a 0,47% da população total do país.

A maioria das comunidades indígenas do Brasil vive em terras coletivas, definidas pelo Governo Federal como de seu usufruto exclusivo. As chamadas Terras Indígenas (TIs) somam, hoje, 705.

Conheça o quadro geral dos povos indígenas, organizado pelo Instituto Socioambiental (ISA).


Povos indígenas e seus direitos previstos na Constituição

Manifestantes de todo o país se reúnem no acampamento Terra Livre, ao lado do Memorial dos Povos Indígenas, para reforçar as reivindicações indígenas pelas garantias de seus direitos. Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Manifestantes de todo o país se reúnem no acampamento Terra Livre, ao lado do Memorial dos Povos Indígenas, para reforçar as reivindicações indígenas pelas garantias de seus direitos. Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil.

A Constituição de 1988 pode ser considerada uma conquista para a garantia de direitos dos indígenas no Brasil, pois modificou um paradigma e estabeleceu novos marcos para as relações entre o Estado, a sociedade brasileira e os povos indígenas.

Enquanto o Estatuto do Índio (Lei n. 6.001/1973), promulgado em 1973, previa prioritariamente que as populações deveriam ser “integradas” ao restante da sociedade, a Constituição passou a garantir o respeito e a proteção à cultura das populações originárias. “O constituinte de 1988 entende que a população indígena deve ser protegida e ter reconhecidos sua cultura, seu modo de vida, de produção, de reprodução da vida social e sua maneira de ver o mundo”, destaca o professor de direito Gustavo Proença.

Conheça alguns dos direitos dos povos indígenas divididos por áreas

Educação – Os povos indígenas têm direito a uma educação escolar diferenciada e intercultural (Decreto n. 6.861/2009), bem como multilíngue e comunitária. Seguindo o que diz a Constituição Federal de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a coordenação nacional das políticas de Educação Escolar Indígena é de competência do Ministério da Educação (MEC) (Decreto n. 26/1991), cabendo aos estados e municípios as ações para a garantia desse direito dos povos indígenas.

Terra – A Constituição de 1988 estabeleceu que os direitos dos índios sobre as terras que tradicionalmente ocupam são de natureza originária. Os índios têm a posse das terras, que são bens da União. Nas Disposições Constitucionais Transitórias, fixou-se em cinco anos o prazo para que todas as terras indígenas no Brasil fossem demarcadas. Porém, o prazo não se cumpriu.

Saúde – O Subsistema de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas, criado em 1999 (Lei n. 9.836/1999, conhecida como Lei Arouca), é formado pelos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIS), que se configuram em uma rede de serviços implantada nas terras indígenas para atender essa população, de acordo com critérios geográficos, demográficos e culturais.

Direitos sociais – Os indígenas são cidadãos plenos e têm direito aos benefícios sociais e previdenciários do Estado brasileiro. Como resultado da Constituição de 1988, e do reconhecimento dos novos direitos indígenas, houve um avanço no reconhecimento dos direitos previdenciários.


Letramento e educação indígena

Escola Indígena Estadual Central Ikpeng - Feliz Natal (MT). Foto: Divulgação/Plataforma do Letramento.
Escola Indígena Estadual Central Ikpeng, Feliz Natal (MT). Foto: Divulgação/Plataforma do Letramento.

Você sabia que no Brasil há mais de 200 idiomas em uso?

Atualmente, 274 línguas indígenas são faladas no país, de acordo com o Censo Demográfico 2010, realizado pelo IBGE. No entanto, os povos indígenas apenas conquistaram seus direitos linguísticos com a Constituição Federal de 1988. O artigo 210 prevê o uso dos idiomas maternos, juntamente com a língua portuguesa, na aprendizagem escolar.

A partir de então, a educação escolar indígena passou a ser competência do (MEC), que instituiu as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Indígena na Educação Básica, com o objetivo de normatizar os direitos educacionais dos povos indígenas e orientar as secretarias municipais e estaduais de Educação para a elaboração de projetos nas escolas.

“Hoje temos escolas nas aldeias, é ensinada a língua portuguesa, assim como a escrita munduruku. Nossas crianças e jovens aprendem a história do povo munduruku”, explica Karo Munduruku.

Saiba mais sobre as línguas indígenas na reportagem especial da Plataforma do Letramento A língua nas margens – multilinguismo no Brasil – alfabetização e letramento indígena.


Como trabalhar o tema nos espaços educativos?

Para ampliar a reflexão sobre temas ligados às questões indígenas no Brasil, a plataforma Educação&Participação separou algumas oficinas de educação integral que trabalham desde questões como a voz do povo indígena – e seu entendimento da história –, até a vivência de brincadeiras e musicalidades. Conheça cada uma delas:

indioFala, índio!
Voltada para adolescentes e jovens, a atividade busca refletir sobre as diversas versões da história, que variam de acordo com seu interlocutor, por meio da escuta de diferentes líderes de povos indígenas do Brasil de hoje, sobre o que pensam de sua condição na sociedade. Clique aqui.

xingu3Brincadeiras Indígenas do Xingu
Com duração de aproximadamente 90 minutos, a oficina é uma experimentação das brincadeiras de crianças kalapalo, que vivem no sul do Parque Indígena do Xingu, no Mato Grosso. Clique aqui.

 

indiosOs índios, a dança e a música
Desenvolvida para acontecer em qualquer espaço livre onde se possa projetar vídeo e dançar, a atividade é uma aproximação do universo cultural indígena pela dança e pela música, buscando contextualizar as manifestações artísticas como produtos culturais de um povo e de uma época; respeitar etnias e culturas diferentes; utilizar a dança e a música como formas de expressão de desejos, sonhos e ideias. Clique aqui.

TagsConstituição Federal, dia do índio, direitos, educação, índio, mundurukus, povos indígenas, terra indígena, território

Faça um comentário!

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Total de 0 comentário(s)