Educação e proteção social: trabalho social com famílias

Escrito por Rosamélia Ferreira Guimarães, da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), o texto foi apresentado no Encontro Regional de Educadores de Porto Alegre, promovido pela 9ª Edição do Prêmio Itaú-Unicef, em 2012, durante o processo de formação da iniciativa. A análise é um dos textos contemplados na publicação Educação integral: experiências que transformam – subsídios para reflexão.

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Rosamélia Ferreira Guimarães

Doutora em Serviço Social pela PUC-SP. É professora da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e pesquisadora na área de famílias e políticas sociais.

 

 

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Educação integral: experiências que transformam – subsídios para reflexão

Tendo como referência o processo de formação desenvolvido pelo Prêmio Itaú-Unicef em 2012, a publicação sistematiza as reflexões realizadas por especialistas em temas ligados à educação integral durante os debates ocorridos no período. Proteção social, educação e novos saberes, juventude, garantia de direitos das crianças e dos adolescentes e esporte são alguns dos temas.

 

É preciso observar a família, ao longo da história, no que diz respeito à sua estrutura. Porque a família vai tendo conformações muito diferenciadas. No Ocidente, nos séculos 15, 16,
a família vivia em público. Pai, mãe, filhos, vizinhos, todos viviam juntos, sem essa ideia de uma casa, de um espaço que tinha quartos ou utensílios para cada coisa. Só a partir do século 18 é que a família começa a se privatizar, começa a ser nuclearizada em torno dos pais, dos filhos, em um determinado espaço, que é o espaço da casa. Isso é um processo muito recente.
E o lugar da criança nessa vida doméstica ampla era de aprendiz. Elas aprendiam a montar a cavalo, a ter boas maneiras, a manejar algum instrumento. O sentimento de família, tal qual conhecemos hoje, não existia. Não havia a
noção do cuidado, da proteção. Portanto, só a partir do século 18 é que família começou a ser confinada nesse espaço limitado da casa e a manter a sociedade distante.

Para a construção desse espaço limitado da
casa tudo foi pensado. Como uma família vai viver numa casa? Precisa de quarto, precisa de cozinha, precisa de utensílios domésticos. Tudo isso foi criado no Ocidente a partir do século 18. Quando os europeus vêm para o Brasil, já vêm com essa ideia de família privatizada, nuclearizada, no espaço da casa.

Família patriarcal

No Brasil, o modelo de família mais conhecido é
o patriarcal, que é aquele que tem o grande senhor. Nela, há uma hierarquia muito forte:
o pai está lá em cima. A mulher e os filhos estão abaixo. Depois dos filhos, vem a rede de parentela. E depois da parentela, vêm os escravos.

Este homem tem o domínio da vida pública e da vida doméstica. Ele tem o controle da vida econômica, da vida social e cultural da família. Nesta estrutura, o casamento estava intimamente ligado à continuidade da própria família, à pureza do sangue, ao estatuto social vigente. Quando os filhos nasciam, os pais já tinham escolhido com quem eles iriam casar. A pessoa crescia sabendo com quem iria casar.

Esse sistema de casamento existia para unir riquezas. Era uma estrutura de reprodução dos filhos para continuar a descendência, para manter a riqueza. Havia, então, a indissolubilidade das uniões, a legitimidade dos
filhos e a monogamia da mulher. Os homens podiam ter relações afetivo-sexuais com mulheres fora do casamento. Com a esposa, eram relações para a reprodução. A família patriarcal, em que o domínio é masculino, coexiste com outros modelos familiares até hoje em todos os estados.

Matizes matriarcais

Ao mesmo tempo, existiam as famílias escravas. Até pouco tempo atrás, as pesquisas indicavam que no Brasil colonial e no Império só existia um tipo de família. Gilberto Freyre vai dizer que a família escrava vivia como a família do seu senhor. Só recentemente, as pesquisas vão mostrar que a família escrava também conformava outro tipo de família, que não internalizou nem as normas, nem as formas de viver da família patriarcal.

As uniões nas famílias escravas geralmente se caracterizavam pelo desequilíbrio entre homens e mulheres. Na viagem da África para o Brasil, muitas mulheres morriam. Quando chegavam, muitas famílias também eram estilhaçadas: o homem ia para um lugar, a mulher para outro. Essa família assume um papel fortemente matriarcal. Era a mulher que cuidava dos filhos de seus companheiros e dos filhos do senhor. Os filhos dos senhores com as escravas, logicamente, eram ilegítimos e quem cuidava desses filhos, da casa, da senzala, era a mulher.

Por isso, dizemos que a família escrava tem fortes matizes matriarcais. Isso não significa que é um matriarcado, porque, segundo os antropólogos, não conhecemos um matriarcado tal como o patriarcado, que tinha o domínio político, econômico, social e cultural. A mulher tinha o domínio do cuidado com os filhos, mas não tinha o domínio público, não tinha o domínio econômico, não tinha o domínio social.

Pode-se dizer, portanto, que nesse período histórico coexistem vários modelos de família. Há o hegemônico, que é o patriarcado, há a família escrava e há também as famílias pobres, daquelas mulheres que enviuvavam, que não podiam mais se casar, porque só podiam viver o casamento novamente no céu. Elas eram escondidas, não podiam viver em sociedade. Havia também separações, mas nessas separações, as mulheres eram abolidas da sociedade, não tinham vida própria depois da separação.

Mas se existiam vários modelos de família, há uma grande diferença em relação aos dias atuais. No passado, também convivíamos com muitos arranjos familiares, só que isso era escondido. Hoje, isso é possível de ser vivido e é possível ser visível.

Família burguesa

Com a industrialização e a urbanização no Brasil, a partir da década de 1950, vamos conhecer outro tipo de família, a família burguesa, também denominada família conjugal moderna ou ainda família de classe média urbana. Com a industrialização, as pessoas saíram do campo e foram para a cidade. Para a cidade, o migrante não podia trazer a rede de parentela. Acaba aquele ditado do campo, que diz: “onde come um, comem dez”. Na cidade, onde mora uma família, não pode receber mais gente, porque as casas vão ficando cada vez menores. Então, essa família começou a ser nuclearizada e vai ficando cada vez mais privatizada dentro da casa.

Nesse modelo, a criança passa a ocupar um lugar privilegiado, à semelhança da família burguesa. Passamos de um modelo no qual a criança era aprendiz e o pai, o mandachuva –família na qual o filho era dissolvido –, para um modelo de família burguesa, em que vamos encontrar um lugar privilegiado para todos.

Interessava à sociedade burguesa que seus filhos fossem bem formados, bem educados, para ocuparem altos cargos na sociedade nascente. A mulher, então, passa a ocupar um lugar importante nessa família. Ela não é mais subalterna ao marido, como na sociedade patriarcal. Ela não está mais embaixo, mas atrás do marido. Há um ditado que diz que “atrás de um grande homem há sempre uma grande mulher”.

Esta mulher passa a ocupar um lugar importantíssimo, pois se torna a educadora dos filhos. É ela a responsável por cuidar da educação dos filhos e por cuidar do marido, para que ele tenha uma reprodução econômica melhor. Ela vai ser a dona de casa, a cuidadora do lar. Esse é o modelo de família burguesa, ainda hoje hegemônico no Brasil. A maioria das famílias tem estas características e quem não está neste modelo, sonha com ele. Uma família em que o marido trabalha e a mulher fica em casa, cuidando da prole, cuidando da casa, cuidando de si.

Igualitarismo

Até a Constituição de 1967, a família era formada legalmente com base no ‘casamento oficial’, cujo caráter era indissolúvel. Na Constituição de 1988, o casamento deixa de ser o eixo fundamental da família. Para existir uma família, não é mais necessário haver ‘casamento oficial’. As uniões estáveis passam a ser reconhecidas. Também a comunidade formada por um dos elementos parentais e seus descendentes é considerada como entidade familiar.

A partir daí, temos as denominadas famílias monoparentais masculinas, famílias monoparentais femininas e as famílias de casal, biparentais, sem ‘casamento oficial’, e as biparentais, com ‘casamento oficial’. Além dessas, existem as famílias reconstituídas.

Sérvulo Figueira[i] vai dizer que recentemente emergiu um novo tipo de estrutura familiar, que ele denomina “família igualitária”. Esse ideário igualitarista vai se expressar na nova Constituição. Os direitos e deveres conjugais são exercidos igualmente pelo homem e pela mulher. Isso é um grande avanço na Constituição Brasileira.

O movimento feminista, os métodos contraceptivos, o advento do divórcio, são alguns dos ingredientes mais relevantes do que hoje se denomina crise e transformação da família moderna. Estes movimentos, principalmente os da década de 1960, vão conformar outras formas de viver família, que já existiam, mas que não eram visíveis.

Tendência à horizontalidade

Não significa que as famílias hoje estejam vivendo igualdade nas relações domésticas. No momento em que o filho está doente, é a mulher que deixa o trabalho e o leva ao médico. Apesar de a mulher trabalhar fora, de ter ocupado o espaço público, ela continua responsável pelo cuidado com os filhos e com a casa. A mulher ainda ocupa o lugar central nesta família. São elas, principalmente, que dão conta do universo emocional da família.

As mudanças legais e os movimentos sociais tornaram as separações mais aceitáveis pela sociedade. Quando o ideário baseado na escolha mútua, na satisfação sexual, na expectativa de maior entendimento e de maior intimidade não é contemplado na relação, o casal se sente livre para buscar outras relações. As pessoas se sentem livres, apesar das amarras familiares, apesar da dor da separação, que é considerada a segunda maior dor do ser humano – a primeira é a morte de um ente querido.

Atualmente, percebe-se num mesmo núcleo familiar a atuação de três mães, dois pais, alguns meios-irmãos, vários avós, e assim por diante. Dessa maneira, vai se compondo uma rede social de parentela cada vez mais complexa, com novas relações de poder e com tendência a uma maior horizontalidade nas relações. Há a busca por relações mais horizontais, com decisões mais dialogadas, com conversas constantes. Lógico que isso enfrenta muitos problemas, pois quando existe um recasamento os conflitos são maiores, porque vai se lidar com uma rede complexa de parentela, que não existia antes.

Porto seguro

O modelo igualitário enfatiza a união afetiva e amorosa, provocando uma dissociação entre a vivência das uniões e o casamento oficial e institucionalizado. Essa ênfase privilegia a qualidade da vida afetiva, na qual cada parceiro utiliza experiências anteriores para renovar a esperança de felicidade e de realização pessoal. Cada nova possibilidade de amor pode agora desembocar em novo casamento, no qual está implícita a promessa de ser feliz, de maneira diferente e mais significativa do que se tentou anteriormente. Os casais, para serem felizes, levam para o novo casamento parte do que deu certo e jogam fora o que não deu.

A ênfase na felicidade pessoal não acarretou, contudo, o desinteresse pelo casamento. As pessoas continuam desejando casar e viver em família. Fala-se em crise da família, mas a família continua sendo espaço importante para os seres humanos, independente da conformação que ela venha a ter. Independente de se conviver só com pai, só com a mãe, com dois homossexuais, com duas mulheres, com pai e mãe de outro casamento, a família continua sendo um porto seguro onde as crianças exercitam os primeiros momentos da vida.

A atração pela união institucionalizada continua. As pessoas, porém, veem nela a possibilidade de construir uma nova família, com novos valores. Uma nova família, na qual se privilegia o eu em detrimento do nós. Se na família patriarcal, o eu também era privilegiado, era o eu do patriarca. Quando passamos para a família burguesa, vamos conhecer o nós: “nós vamos educar os nossos filhos em tal escola, nós vamos comprar uma casa no bairro x, nós vamos comprar uma casa de praia… É a família baseada no nós.

Projetos pessoais

Nesta nova forma de viver família, os projetos individuais são privilegiados. Até a casa foi criada para essa nova família: cada filho tem seu quarto, sua tv, o apartamento tem três ou quatro vagas na garagem, porque cada um vai ter o seu próprio carro. Se na família burguesa, antes de o filho nascer, já se faziam inúmeros planos para ele, nesta nova família, não se fazem mais planos. O máximo que se faz é escolher o nome do filho, porque o caminho é ele que vai traçar.

É o projeto centrado no eu. Cada um tem o seu projeto profissional, cada um tem o seu projeto pessoal. O máximo que existe hoje é que as maiores questões são resolvidas em conjunto. Se vai comprar uma casa de praia, a família senta e discute.

Na história da família brasileira, nunca existiu um modelo único de viver família. É verdade que sempre existiram modelos hegemônicos, mas as famílias vão encontrando outras formas de viver. Outros modelos sempre existiram pelas suas questões emocionais, psíquicas, financeiras, sociais e culturais.

Violência social

As famílias pobres sempre viveram à margem dos modelos hegemônicos. O patriarcado exigia ter dinheiro e família pobre não tem dinheiro. A família burguesa exigia ter conhecimento para ocupar os lugares da burguesia nascente. A família pobre, portanto, não entrava nesse modelo. Então, criaram-se outros modelos de estrutura familiar.

Mas o que se percebe na família pobre é que ela tem um ideal de viver família e uma realidade diferentes. E o que acontece com essa distância entre o idealizado e o real? A moça pobre sonha em encontrar um marido que seja um príncipe encantado. Só que ela não convive com um príncipe. Ela acaba casando com uma pessoa que também é pobre, desempregada ou que, naquele momento, esteja fazendo um bico, mas dali a pouco estará desempregada.

Esses casamentos acabam convivendo com muitas privações, com muitas violências e com muita urgência. Isto é, a urgência do “o que eu vou comer agora?”, do “como eu vou fazer a comida, se não tenho gás?”, do “como vou comprar o gás, se não tenho dinheiro?”, do “como vou lavar roupa, se não tenho sabão?”. Esse é o sentido de urgência da família pobre.

É toda uma vida de miséria, de indigência. E não é uma miséria atual, porque a pobreza é histórica, é geracional, é estrutural. Na família pobre, os pais eram pobres, os avós eram pobres, bisavós pobres… Essa pobreza vem de longa data. É um dia a dia de muito sofrimento, que Sawaia[ii] chama de sofrimento ético-político, mas que podemos chamar de violência social.

Talentos, desejos e esperança

Nesta família, o casamento acaba porque o casal não consegue enfrentar situações muito difíceis. O que se tem verificado é que os homens acabam saindo da casa, fica a mulher com a prole. Temos chamado esses homens de “homens itinerantes”. Eles saem de casa e vão viver com outra mulher que já tem filhos. Depois, ele fica desempregado, começa a beber e sai de novo de casa. Vai procurar outra mulher. Só que neste momento, a anterior já está grávida dele. Esta é a vivência das famílias pobres, uma vivência de muita violência social.

A essas dificuldades, somam-se episódios cotidianos de violência urbana, originados pelos grupos do narcotráfico, do crime organizado, compondo um quadro de acúmulo e potencialização da violência familiar. Em outras palavras, as famílias pobres são o microcosmo da contradição social e o paiol do conflito.

Mas, contraditoramente, são essas mesmas famílias que descrevem uma epopeia hercúlea e solitária contra a enorme pressão social e econômica. Porque a realidade joga a favor de seu estilhaçamento e da eliminação física de seus membros. Por mais precarizadas, vitimizadas, vulnerabilizadas que se encontrem as famílias, certamente há iniciativas de resistência. Há talentos, desejos de reconstituição ou manutenção de vínculos. Há, enfim, esperança de garantir na família o espaço de proteção.

Abordagem grupal

Para enfrentar as situações de carência e violência que permeiam o cotidiano familiar na pobreza, um instrumento muito útil é o trabalho grupal. Mesmo diante de conflitos acirrados e da violência instalada na vivência da família, o grupo pode descortinar uma dimensão efetiva de fortalecimento e potencialização de seus integrantes. Isto, no sentido de recriar ou romper relações que impõem enfrentamentos ainda maiores. Além disso, foi possível observar que as ações e programas sociais obtêm maior otimização de recursos quando substituem o individuo pela família, como objeto de sua intervenção.

Para seguir na abordagem grupal, é preciso afastar a ideia de que o trabalho com famílias pode ser conduzido de maneira pragmática, aleatória ou voluntariosa. É necessário também compreender que o fato de as famílias estarem juntas não concretiza por si só um procedimento grupal, que possa conduzir seus membros a processos de autonomização e transformação da realidade familiar e social. Grupo não é ajuntamento de pessoas. Para trabalhar com família, uma teoria só não basta, porque a família tem uma complexidade muito grande. Então, é preciso buscar outras disciplinas, como a sociologia, a psicologia e a antropologia para ajudar a entender essa complexidade.

O trabalho com as famílias inicia-se pela recepção dos participantes e a apresentação da proposta de trabalho. Um ou mais membros de uma mesma família que compareçam à reunião tornam-se representantes do seu universo familiar. São constituídos grupos de no mínimo 15 famílias, que se reunirão durante uma hora e meia, quinzenalmente. As reuniões acontecerão em espaço acolhedor, sempre no mesmo local e horário, mediante um contrato preciso e pactuado entre coordenadores e famílias.

Esse contrato deve ser revisto periodicamente, para possibilitar aos membros do grupo a incorporação de constantes de tempo e espaço, além das discussões sobre o funcionamento do grupo e seus objetivos. A proposta de duração deve ser de pelo menos 18 meses, tempo para que o grupo realmente se constitua como tal e para que as questões relacionais possam ser revistas, polemizadas, recriadas ou encerradas.

Recriando histórias

As relações familiares e sociais são priorizadas nesse contexto, por meio das histórias narradas pelos representantes da família. O grupo escuta, reflete, dialoga e troca experiências. Possibilita-se a criação de espaços de comunicação e aprendizagem, nos quais cada membro consegue enxergar a si, sua família e seus pares, nos diferentes ciclos de vida e diante das questões sociais que os afligem.

Com isso, os integrantes do grupo recriam novas histórias, tendo os coordenadores como facilitadores dessas histórias ressignificadas. Entendemos que se eu me sinto mal com alguma coisa que compõe a minha história, e se eu construí essa história culturalmente, eu também posso recriar, ressignificar essa história culturalmente. E é nesse sentido que trabalhamos com as histórias das pessoas no grupo.

O processo de trabalho com o grupo também deve possibilitar a reflexão sobre os modelos e papéis sociais familiares. Muitas famílias dizem que não são família. E por que não são famílias? Porque, além da exclusão de tudo, ela é excluída do modelo hegemônico socialmente. Havia uma mulher que não tirava fotos com os filhos desde que o marido foi embora. Por isso, é muito importante que as pessoas entendam que aquilo que elas têm e que construíram é uma família.

Instrumentos e equipes

É fundamental ter como preocupação constante do processo de trabalho o estímulo às discussões sobre direitos sociais, sobre propostas de geração de renda e sobre capacitação e formação para o trabalho. E outros instrumentos, como visitas domiciliares, devem ser assegurados para viabilizar a efetivação das ações. A visita domiciliar não é feita para saber se a família está mentindo. Ela é um instrumento de conhecimento da realidade vivida por essa família. Outros instrumentos são as entrevistas de acompanhamento, monitoramento e avaliação contínua.

É igualmente relevante para uma avaliação positiva do trabalho social com famílias, a garantia de que serão selecionados técnicos que realmente demonstrem desejo de trabalhar com esta temática. É preciso assegurar à equipe a formação sistemática na tríade grupo-família-politicas sociais. A inserção dos técnicos no território deve ser efetiva, permitindo a eles conhecê-lo e fazerem-se conhecidos.

O planejamento de entrevistas a serem realizadas pelos técnicos deve contemplar um aprofundamento que efetivamente assegure a inserção das famílias nos programas sociais. Deve haver diálogo constante com os grupos e organizações da comunidade. E os grupos devem ter a oportunidade de conhecer e frequentar a rede de equipamentos sociais da região.

Espaço de solidariedade

O momento político e social em que vivemos é particularmente significativo. Há hoje uma tendência que aponta a necessidade de conhecer a realidade e criar ações para intervir nas contradições da sociedade brasileira. Existem esforços para ampliar investimentos em políticas sociais, na direção da erradicação da miséria e do combate à fome.

No Brasil, as pesquisas devem ser aprofundadas, sobretudo inspiradas nos modelos de políticas sociais e nos programas, cujos focos de atuação, a Constituição de 1988 centra na família. Isso significa que as propostas de trabalho com famílias devem priorizar metodologias que permitam às mesmas saírem do lugar solitário que hoje ocupam para um espaço que gere solidariedade, que seja facilitador de formas de enfrentamento das condições econômicas, sociais e políticas. Um espaço político onde a ética seja o valor fundante.

 

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