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Igualdade de gênero é mencionada em Planos de Educação de 13 Estados

Dos 22 estados que sancionaram seus Planos de Educação até janeiro deste ano, 13 incluíram menções à igualdade de gênero. São eles: Amazônia, Amapá, Distrito Federal, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul, Alagoas e Rio Grande do Norte.

A informação foi constatada pela iniciativa De Olho nos Planos, articulação de instituições que busca ampliar e pluralizar o debate público sobre a importância da participação de todos(as) na construção de Planos de Educação.

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Estados que apresentaram planos de educação, de acordo com a menção de desigualdade de gênero

Inserir a questão de gênero nos planos vai de encontro às manifestações religiosas que ocuparam o centro do debate sobre políticas públicas para a área educacional nos últimos dois anos. A polêmica que ganhou força nos momentos finais de tramitação dos Planos de Educação Nacional, Estaduais e Municipais se refere à inclusão ou não de metas relacionadas ao combate à discriminação e desigualdade de gênero.

Para o membro do Fórum Nacional de Educação (FNE), Toni Reis, uma das maneiras mais efetivas para reduzir a desigualdade e combater o preconceito é atuar por meio da educação formal para ensinar o respeito e a dignidade aos estudantes.

“Há várias pesquisas que comprovam que a evasão escolar é causada também pelo preconceito, pela discriminação e pela violência, mais conhecidos como bullying. A pesquisa nacional Preconceito e Discriminação no Ambiente Escolar, publicada em 2009, revelou que as atitudes discriminatórias mais elevadas se relacionam a gênero (38,2%); orientação sexual (26,1%)”, citou Toni, que também é secretário de educação da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT).

E é por isso que, segundo ele, “trabalhar o respeito a todos e todas, especificando as discriminações, contribui para que os estudantes tenham prazer de estar na escola e que esta seja um lugar seguro”.

O levantamento verificou, por outro lado, que nove estados não fizeram referência à igualdade de gênero em seus documentos já sancionados (Acre, Espírito Santo, Goiás, Pernambuco, Piauí, Paraná, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins). No que diz respeito a estes estados, de acordo com o membro do FNE, continua sendo possível e necessário trabalhar com a igualdade de gênero nas políticas educacionais ainda que não esteja previsto no Plano: “a Constituição diz claramente que uma das funções do Estado é combater todas as formas de preconceito. Ainda, um dos princípios da LDB [Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional] é o respeito à liberdade e apreço à tolerância”.

Leia a reportagem completa, clique aqui.

Fonte: Observatório da Educação – De olho nos Planos

 

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Reportagem – Planejar e integrar: os desafios da educação integral nos PMEs e PEEs

Entrevista – “É fundamental que a família participe da construção dos Planos de Educação: é ela que vive a realidade da escola junto com o aluno”

 

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