Reportagens - João Marinho - Educação&Participação

Infográfico: a educação integral e o Plano Nacional de Educação

Em comemoração a seu 2º aniversário, a plataforma Educação&Participação divulga infográfico interativo estabelecendo diálogos entre a educação integral e cada uma das 20 metas do PNE

Há poucos meses, a Lei n. 13.005/2014, que instituiu o Plano Nacional de Educação (PNE),  cujas 20 metas determinam as bases para a educação pública no Brasil até 2024, completou três anos. No entanto, mais do que comemorar, especialistas alertam para o risco do Plano não ser efetivado. “O PNE está sendo asfixiado, mas a única forma de mantê-lo de pé é divulgá-lo, mostrar sua importância, fazer com que a população assuma sua implementação como prioridade”, comenta o coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara.

A fala de Daniel traz luz à falta de cumprimento das metas do PNE. De acordo com o Relatório do 1º ciclo de monitoramento das metas do PNE: biênio 2014-2016, publicado pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), as metas intermediárias do PNE, no geral, não têm sido cumpridas.

Ainda que exista uma meta específica sobre educação em tempo integral (meta 6), quando se considera a educação integral em uma perspectiva para além do tempo ampliado, tendo em vista a garantia do desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e jovens, é possível verificar que a educação integral pode dialogar com todas as metas do PNE.

Na proposta de revigorar o Plano e destacar por que é importante defendê-lo, a plataforma Educação&Participação apresenta o infográfico A educação integral e o PNE, no qual é possível conhecer cada uma das metas, a análise de especialistas estabelecendo diálogos possíveis com a educação integral, como está o cumprimento de cada meta, como está o andamento das metas por meio de ações locais, bem como ter acesso a outros conteúdos relacionados.

Clique abaixo em “Iniciar” e navegue pelo infográfico interativo.

 

Controle social do PNE

O Plano Nacional também é a referência para a construção dos planos de Educação nos âmbitos estadual e municipal (PMEs e PEEs). Por sua importância, defender o PNE requer controle social, um acompanhamento por parte de todos nós e a percepção de que ele é um todo articulado.


História do PNE 

A existência de um Plano Nacional de Educação é prevista desde a Constituição de 1988. A primeira versão do atual PNE foi fruto da Conferência Nacional de Educação (Conae) realizada em 2010. Antecedida por etapas municipais, estaduais e distrital, nas quais houve intensa participação da sociedade civil, a Conae 2010 contou com cerca de 3 mil delegados de todas as unidades da federação.

Aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado depois de cerca quatro anos de tramitação, o Plano foi sancionado em 25 de junho de 2014, sem vetos, pela então presidente Dilma Rousseff. Dessa forma, o PNE, aprovado após debates na Câmara dos Deputados e no Senado, é uma conquista de todos.

O Plano trouxe 20 metas, subdivididas em estratégias que abrangem todas as etapas da educação: Infantil, ensinos Fundamental I e II, Médio, Superior e pós-graduação. Entre as metas, há as que têm prazo de cumprimento no final do Plano e também algumas com metas intermediárias, com prazos de cumprimento menores, alguns dos quais já vencidos.


O que é educação integral?

Presente na agenda da educação no Brasil, a educação integral busca garantir o pleno desenvolvimento de crianças, adolescentes e jovens em sua integralidade, propiciando múltiplas oportunidades de aprendizagem por meio da ampliação de tempo e do acesso a cultura, arte, esporte, ciência e tecnologia.

educação integral busca garantir direitos e oferecer oportunidades a crianças, adolescentes e jovens para que compreendam e expressem o mundo utilizando as diferentes linguagens (verbal, artística, corporal, tecnológica etc.). Entende-se, assim, que os processos de aprendizagem mobilizam as dimensões física, afetiva, cognitiva, ética, estética e política.


 

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