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Matrículas do Ensino Fundamental em tempo integral caíram 46% em 2016, diz Censo Escolar

ensino-medio-grafico2O percentual de alunos que estudam no Ensino Fundamental em tempo integral no Brasil passou de 16,7% em 2015 para 9,1% no ano passado. Isso significa uma queda de 46% nas matrículas em um ano.

Foi o que mostrou o Censo Escolar 2016, estudo divulgado hoje (16) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia do Ministério da Educação (MEC) responsável também pela sistematização e consolidação das estatísticas nacionais de educação.

Com os resultados, o instituto afirma que a meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE), que visa ampliar as matrículas em tempo integral até 2024, ainda está longe de ser alcançada.

“Educação em tempo integral é lembrada no PNE e o desafio proposto é atingir ao menos 50% dos alunos de toda a educação básica. Programas como o Mais Educação têm impulsionado a ampliação dessa oferta. Como mostram os resultados do Censo Escolar, os desafios ainda são expressivos para o atingimento da meta proposta”, descreve o documento.

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Tabela mostra dados referentes ao Ensino Fundamental em tempo integral, divulgados hoje (16/2) pelo Censo Escolar 2016/Inep.

O Censo mostra que, no ano passado, houve 27.588.905 matrículas de alunos cursando o Ensino Fundamental. Destas, 2.508.754 pertencem ao ensino em tempo integral, sendo 2.416.573 ofertadas por escolas públicas e 92.181 por instituições de ensino privadas.

Em relação ao Ensino Médio, as matrículas em tempo integral subiram 8,6% em 2016. O percentual de alunos em tempo integral passou de 5,9% em 2015 para 6,4% em 2016.

Ao todo, das 8.131.988 matrículas existentes no Ensino Médio em 2016, 518.661 pertencem ao ensino integral. Destas, 480.052 estão na escola pública e 38.609, na privada.

 

PNE e a ampliação de escolas de tempo integral

O PNE, em vigência desde 2014, estabelece em sua meta 6 que no mínimo 50% das escolas públicas devem oferecer educação em tempo integral até 2024. Para ser considerada uma escola em tempo integral, ela deve ter pelo menos um dos seus alunos em jornada média diária de sete horas.

Para garantir que a meta seja cumprida, o Plano sugere nove estratégias. Entre elas estão a construção de escolas, parcerias com outras instituições e ampliação e reestruturação da infraestrutura das instituições educacionais.

Conheça a meta 6 do Observatório do PNE. Clique aqui.

Desafios da universalização da educação básica

Além dos dados sobre a educação em tempo integral, o Censo deste ano mostra que outras áreas da educação básica ainda estão aquém das metas estipuladas no PNE.

A pesquisa mostra que as diferenças das taxas de aprovação entre séries nos ensinos Fundamental e Médio mantêm-se rígidas, afetando as taxas de distorção idade-série. A taxa de insucesso na 1ª série do Ensino Médio é a maior de todas na educação básica. No Ensino Fundamental há também diferenças expressivas entre as taxas de aprovação por série.

“É baixa a aprovação no 3º ano, etapa típica de um aluno de 8 anos. […] A elevação considerável da distorção idade-série no 5º ano mostra que a trajetória dos alunos, já nos anos iniciais, é irregular”, diz o documento. Dessa forma, o atual contexto de distorção idade-série contraria a meta do Plano ao estipular que 95% dos alunos concluam o Ensino Fundamental na idade adequada.

Outra área cuja meta no PNE está distante de ser conquistada é a Educação Infantil. Segundo o Plano, o atendimento a crianças de até 3 anos nas creches deverá chegar em 50%, o que equivale a uma ampliação de 3,2 milhões para cerca de 6 milhões de matrículas. Já na pré-escola, a meta é de universalização do atendimento escolar na faixa etária de 4 a 5 anos. O Censo Escolar mostrou que hoje o atendimento escolar em creches é de 25,6% e apenas 84,3% dos alunos da Educação Infantil estão na escola.

Mais sobre o Censo Escolar 2016

Realizado anualmente pelo Inep, em articulação com as secretarias estaduais de Educação, o Censo Escolar é obrigatório aos estabelecimentos públicos e privados de educação básica. Os dados coletados constituem a mais completa fonte de informações utilizada pelo MEC para formulação, monitoramento e avaliação de políticas e para a definição de programas e de critérios para a atuação. Também subsidia o cálculo de vários indicadores, dentre eles o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

As estatísticas revelam a realidade da Educação Infantil (creche e pré-escola), do Ensino Fundamental (anos iniciais e anos finais), do Ensino Médio, educação de jovens e adultos, educação especial, educação em tempo integral e educação profissional. O Censo Escolar traz resultados relativos ao número de escolas, de matrículas e de docentes organizados a partir do contexto em que o processo de ensino se dá, ou seja, considerando características como equipamentos, infraestrutura, espaços de aprendizagem, porte, localização, dependência administrativa e etapas de ensino.

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Tagsavaliação, Censo Escolar, Censo Escolar 2016, educação em tempo integral, ensino fundamental, ensino médio, Inep, matrícula

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