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Tudo que você sempre quis saber sobre intersetorialidade e educação integral

Estabelecer o diálogo entre as diferentes secretarias e órgãos públicos é um desafio, mas pode ser enfrentado com informação. Neste guia, a plataforma Educação&Participação esclarece por que esse diálogo intersetorial é importante e como ele se relaciona à educação integral.

Sábado, 11 de março de 2017. Watila Santos, 38 anos, morador do município de Casimiro de Abreu, torna-se o primeiro caso de morte por febre amarela no estado do Rio de Janeiro. Com outros nove casos confirmados, incluindo mais duas mortes, o estado iniciou uma campanha de vacinação em massa, que conta com as 1.250 escolas da rede estadual transformadas em locais de vacinação.

Escolas geridas pela Secretaria de Estado de Educação (Seeduc) cedendo espaço para uma campanha da Secretaria de Estado da Saúde (SES) é o primeiro passo para que outras ações conjuntas entre secretarias possam construir políticas de intersetorialidade, conceito-chave para a implementação da educação integral.

Mas, afinal, o que é intersetorialidade e o que ela tem a ver com a educação integral?

O princípio fundamental da educação integral é garantir o pleno desenvolvimento de crianças, adolescentes e jovens, reconhecendo que isso somente é possível quando se observam diferentes dimensões – física, afetiva, cognitiva, ética, estética e política – em uma proposta integrada e quando se reconhecem os educandos como cidadãos e sujeitos de direitos.

O conceito parte da concepção de ser humano como histórico e indivisível, cujas necessidades devem ser atendidas em sua integralidade, ecoando, no que tange às crianças e adolescentes, o que diz o artigo 86 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): “A política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente far-se-á através de um conjunto articulado de ações governamentais e não governamentais, da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios”.

É o conjunto articulado de ações governamentais que constitui a intersetorialidade. Na prática, significa ter as diferentes secretarias e outros órgãos da gestão pública trabalhando em parceria e dialogando de forma articulada e integrada para atender às diferentes demandas da população, partindo do princípio de que cada setor ou área incide sobre o outro nas vidas das pessoas – e, portanto, que uma única instituição, sozinha, não pode dar conta de tudo, isto é, precisam de interlocução e de se reconhecerem como intercomplementares.

O caso das escolas onde se aplicam vacinas é um exemplo de ação pública intersetorial, mas a ideia de intersetorialidade vai além e, na perspectiva da educação integral, pede que as ações sejam constantes. As experiências pontuais, no entanto, têm seu valor na medida em que podem, pouco a pouco, sensibilizar e mobilizar os diferentes atores da gestão pública para a efetivação da estratégia.

Conceituando a educação integral

Já temos uma ideia do que é educação integral e de por que a intersetorialidade é importante para essa concepção, mas um aprofundamento das propostas, questionamentos e desafios que a educação integral traz pode ser mais que bem-vindo ao gestor público interessado no assunto. A temática Educação integral: um conceito em busca de novos sentidos, da plataforma Educação&Participação, traz esse aprofundamento e também os marcos legais, políticos e históricos que lhe dão embasamento.

Incompletude institucional e a necessidade de parcerias

A temática OSC e escola pública: garantia de educação integral é focada em outro tipo de parceria, que é a que se estabelece entre as escolas e as organizações da sociedade civil (OSCs). Traz conceitos importantes para a intersetorialidade, como a incompletude institucional e a proposta de pleno desenvolvimento da educação integral, além de exemplos de parcerias OSCs-escolas que contam com apoio ou ação direta da gestão pública e até mesmo parcerias tripartites da qual participam diferentes atores da gestão.

Outro material que trata da parceria entre organizações e escolas, sem deixar de evidenciar o papel da gestão pública e da intersetorialidade, é a publicação Educação integral: Belo Horizonte – Gestão da parceria entre escolas e organizações sociais, disponível aqui na plataforma. Por fim, o vídeo A gestão na educação integral aborda, mais uma vez e de forma dinâmica, a importância da ação dos gestores e de políticas intersetoriais para a educação integral.

Faça você mesmo

O Guia Políticas de Educação Integral é a principal ferramenta para gestores públicos disponibilizada pela plataforma Educação&Participação. Criada pela equipe do Núcleo de Educação Integral do Cenpec, por iniciativa da Fundação Itaú Social, ele reforça o conceito de educação integral, aprofunda cada um de seus pressupostos e os aplica passo a passo à realidade dos diferentes atores da gestão pública. Para a intersetorialidade, o destaque é o tópico Parcerias.

O guia traz ainda a ferramenta Nosso Plano, que pode ser acessada no canto superior direito e permite à gestão criar automaticamente um Plano de Educação Integral para seu estado ou município, bastando apenas cadastrar um e-mail oficial.

Vencendo obstáculos

Tornou-se um fã da concepção de educação integral e da intersetorialidade, mas tem receio de resistências e gostaria de ter exemplos concretos? O debate virtual Educação integral e intersetorialidade: caminhos possíveis, transmitido originalmente em junho de 2014, contou com as participações de André Lázaro e Dalvonete dos Santos e pode ser útil nesse sentido.

Cidade educadora: produção intersetorial

“A intersetorialidade é algo que leva tempo, é um esforço a ser capitaneado pelo prefeito, pelo governador e que sabemos que, nos municípios e estados onde ocorre, rende muito mais – e a qualidade da educação integral também é mais interessante. Isso confere com o conceito de cidade educadora: há toda uma cidade preparada para a oferta de oportunidades de desenvolvimento para a criança, o adolescente e o jovem, que poderão desfrutar dessas oportunidades em sua amplitude, sem que essa experiência seja reduzida pela vinculação da oferta a esta ou àquela secretaria”, diz a gerente de Educação da Fundação Itaú Social, Patricia Mota Guedes.

A implantação de uma cidade educadora é um dos produtos mais interessantes das ações intersetoriais. Mais recente, outro debate virtual, dessa vez com participação de Oswaldo Gonçalves Junior e João Kleber Santana, retoma parte do conteúdo da conversa entre André e Dalvonete e dá um passo além, discutindo o surgimento de uma cultura educadora nos municípios. Cidade Educadora, intersetorialidade na gestão pública: relações e articulações possíveis foi transmitido em 2016 e consta de nossa seção de Materiais.

Ainda nessa seção, a publicação Sobral Cidade Educadora: territorialidade, intersetorialidade e juventudes – desafios para a construção de políticas públicas traz a experiência concreta vivida pelo município cearense e como ele enfrentou o desafio da intersetorialidade.

Outros conteúdos

Realizado em 2016, o 2º Seminário Internacional de Educação Integral (Siei) abordou o conceito de cidade educadora e tangenciou o tema da intersetorialidade, dentre outros conceitos ligados à educação integral. O material trazido pelos palestrantes encontra-se disponível para download e pode ser útil para aprofundamentos e também mais exemplos de experiências concretas.

Educação integral: um caminho para a qualidade e a equidade na educação pública é uma publicação do movimento Todos pela Educação que também aborda a intersetorialidade atrelada à concepção de educação integral.

Finalmente, o Centro de Referências em Educação Integral também publicou uma reportagem com indicações de diferentes autorias sobre intersetorialidade.

Veja também:

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