Avaliação de percurso: fortalecer organizações sociais e induzir políticas de educação integral

Criado em 1995, o Prêmio Itaú-Unicef completou 20 anos de existência em 2015 – e seu longo histórico de defesa da educação integral de crianças, adolescentes e jovens não permaneceu sem uma reflexão. Avaliação de percurso: fortalecer organizações sociais e induzir políticas de educação integral faz uma análise histórico-crítica, quantitativa e qualitativa do Prêmio Itaú-Unicef no período de 1995 a 2007, destacando aspectos técnicos, políticos e, conforme o próprio texto, “a importância de espaços de aprendizagem que ofereçam oportunidades de desenvolvimento integral à população infantojuvenil”.

Em 101 páginas, a análise trazida pela publicação valeu-se de consulta documental, utilizando relatórios de campo produzidos pela equipe técnica do Prêmio, conversas coletivas com representantes de iniciativas premiadas ou que receberam menção honrosa, visitas e encontros com organizações premiadas/finalistas e entrevistas com os atores envolvidos e impactados por suas ações, incluindo crianças e adolescentes, seus pais e diretores de escola.

A publicação divide o período 1995-2007 do Prêmio Itaú-Unicef em três etapas:

  • A primeira etapa se inicia em 1994, com o início das ações que deram origem ao Prêmio, a partir do lançamento do Guia de ações complementares à escola para crianças e adolescentes, que reunia exemplos colhidos de educadores sociais em todo o Brasil e resultou em um rastreamento de práticas socioeducativas realizadas em comunidades e no incentivo a programas não escolares voltados a crianças e adolescentes. Essa fase se estende durante as quatro primeiras edições do Prêmio Itaú-Unicef, que foram marcadas pela avaliação de um vasto campo de projetos complementares à escola: ações de capacitação, produção de material didático, mobilização pela educação básica e ações socioeducativas desenvolvidas com crianças, adolescentes e jovens por organizações da sociedade civil (OSCs), então organizações não governamentais (ONGs);
  • As edições do Prêmio de 2003 e 2005 marcam a segunda etapa, quando a mobilização pela educação, até então uma das categorias, já estava praticamente superada com a sucessiva elevação de matrículas no Ensino Fundamental, resultado de políticas públicas, iniciativas da sociedade civil e marcos legais pós-Constituição de 1988, como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, 1990) e a Lei de Diretrizes e Bases (LDB, 1996). Concomitantemente, havia poucas inscrições nas categorias de produção de materiais educativos e de professores/educadores, enquanto a categoria de ações complementares à escola impunha-se como dominante. É nesse momento que o Prêmio, em harmonia com o ECA, assume a defesa do desenvolvimento e da proteção integral de crianças e adolescentes como sujeitos em evolução e sujeitos de direitos. Essa inflexão o leva a se voltar exclusivamente para os programas socioeducativos promovidos por organizações e propor, definitivamente, a educação integral como foco principal. Essa etapa também inaugura os polos regionais, descentralizando as análises de projetos, que até então ocorriam em São Paulo, e lança a primeira versão do que hoje é a plataforma Educação&Participação, cujo planejamento se inicia em 2002;
  • Finalmente, a terceira etapa, iniciada em 2007, marca o reconhecimento das estratégias no desenho e na condução do Prêmio Itaú-Unicef como indutoras de melhoria e ganhos de qualidade social na educação, com a adoção de uma metodologia que descentraliza o processo de seleção e premiação nas principais regiões brasileiras e engaja profissionais do poder público, de universidades e organizações como parceiros na avaliação dos projetos que se inscrevem.

Por fim, o texto apresenta uma série de dados quantitativos sobre o Prêmio, expõe seu caráter de visibilidade, reconhecimento e apoio à formação das organizações participantes e os insere em um panorama histórico marcado por mudanças sociais significativas pós-Constituição de 1988.

O resultado é um amplo trabalho de accountability, ou seja, uma prestação de contas à sociedade e aos sujeitos envolvidos no Prêmio Itaú-Unicef, ao mesmo tempo que destaca suas contribuições para o movimento social pró-educação no Brasil e para a implantação de políticas de educação integral em todo o País.

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Tagsadolescente, família, infraestrutura e espaço, ONG, organização, OSC

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