Controle social, controle de orçamento e uso de recursos como papel social da ONG

Maria de Salete Silva, especialista em educação e políticas públicas, discorre sobre o custo para a educação de crianças e adolescentes, como ele é distribuído hoje e o que deveria mudar nesse processo, além de enfatizar o papel fundamental das organizações da sociedade civil (OSCs) na fiscalização desses recursos, um debate atual no âmbito da educação integral.

“Vamos supor que existam 6 mil crianças de 0 a 3 anos. Uma população de uma cidade pequena, como são 80% dos municípios brasileiros. Como atendemos essas crianças? É preciso discutir não apenas as 6 mil vagas [na escolas], o que já é uma complicação… Mas vamos dizer que haja 6 mil vagas numa instituição com qualidade, com professores formados, com garantia de segurança para as crianças. Quanto custa isso?” É com essa questão que a especialista inicia a explanação sobre o tema.

Na educação, o conceito de Custo Aluno-Qualidade (CAQ) inverteu a lógica da discussão de financiamento, segundo ela. Hoje, existe um valor reservado no orçamento que é dividido pelo número de educandos, mas o que as OSCs propõem é o oposto: saber quanto custa para cada criança estar em sala de aula e, em seguida, iniciar uma discussão para averiguar de onde virão os recursos, mesmo que se trate de um plano de médio prazo. Dessa forma, Maria de Salete propõe que as OSCs entrem fortemente no debate do financiamento e participem do controle dos gastos. “É papel das organizações saber para onde vai o recurso dentro do município”, conclui.

Assista ao vídeo:

Materiais relacionados

CARA, Daniel; PELLANDA, Andressa. CAQi/CAQ: financiamento para uma educação integral. Disponível aqui. Acesso em: 19 jul. 2016.

SILVA, Maria de Salete. As ONGs e a garantia de direitos de crianças e adolescentes: a ONG e a articulação com as políticas públicas: depoimento [18 ago. 2014]. São Paulo: Cenpec. Entrevista concedida ao Prêmio Itaú-Unicef. Disponível aqui. Acesso em: 19 jul. 2016.

Tagsadolescente, assistência, criança, escola, família, jovem, OSC, Prêmio Itaú-Unicef, proteção social

Faça um comentário!

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Total de 0 comentário(s)