Educação&Participação

Pesquisa sobre experiências de prefeituras com o orçamento participativo.

Início

  • O que éO que é

    Pesquisa sobre experiências de prefeituras com o orçamento participativo.

  • PúblicoPúblico

    Adolescentes e jovens.

  • MateriaisMateriais

    Um computador para cada três pessoas, com acesso à internet, folhas de papel pardo, pincéis, sulfite.

  • EspaçoEspaço

    Na sala de informática.

  • DuraçãoDuração

    Um encontro de 1h30 (uma hora e trinta minutos).

  • FinalidadeFinalidade

    Conhecer formas de participação social direta no mundo democrático contemporâneo.

  • ExpectativaExpectativa

    Compreender o que significa orçamento participativo, conhecer experiências realizadas no país e saber como participar do processo.

Na prática

Como desenvolver?

Inicie a roda, conversando sobre a cidade em que moram. Sendo jovens, o que a cidade lhes oferece, em termos de estudos, trabalho e lazer?

Conforme forem relatando, anote em um cartaz. Depois, pergunte a eles o que gostariam que a cidade lhes oferecesse, além disso? Anote em outro cartaz.

Será que se já pensaram sobre a possibilidade desses desejos serem encaminhados aos dirigentes da cidade, prefeitos e vereadores? De que forma?

Deixe que levantem suas hipóteses e anote. Comente sobre o que falaram. Pode ser que haja propostas interessantes e viáveis que poderão ser discutidas e até encaminhadas com o grupo. Pergunte, então, se:

–  ouviram falar de orçamento participativo?

– conhecem alguma experiência?

– sabem de que se trata?

E se?

Se sua cidade contar com esse instrumento de participação popular, discuta com eles se alguém participou em algum momento, se têm algo interessante para contar. Procure informar-se previamente sobre a história e desenvolvimento do Orçamento Participativo (OP) no decorrer do tempo, para propor atividades pertinentes aos alunos, como pesquisas, visitas à Câmara e entrevistas com pessoas do Conselho do OP.

Explique que OP é um instrumento de participação da sociedade civil para interferir no destino das cidades. O OP permite que os cidadãos debatam e definam as prioridades de investimentos em obras e serviços a serem realizados a cada ano, na cidade, com os recursos do orçamento da prefeitura. Além disso, estimula o exercício da cidadania, o compromisso da população com o bem público e a corresponsabilização, entre governo e sociedade, sobre a gestão da cidade.

A implementação do OP surgiu, no Brasil, com o processo de redemocratização do país, na década de 1980, com a promulgação da Constituição de 1988, quando se ampliou a participação da população na definição de políticas governamentais, por intermédio da criação dos Conselhos Setoriais de Políticas Públicas, como espaços de controle social.

A partir daí, várias experiências de OP foram realizadas, gradativamente e, ao longo do tempo, o processo se consolidou em muitas cidades brasileiras, das cinco regiões do país.

A cidade de Porto Alegre ficou muito conhecida mundo afora, pelo desenho e funcionamento de seu OP, que existe até hoje, recebendo constantemente visitas de pessoas de outros países. Várias prefeituras do mundo, como Saint-Denis (França), Rosário (Argentina), Montevidéu (Uruguai), Barcelona (Espanha), Toronto (Canadá), Bruxelas (Bélgica), adotaram o modelo que viram. No Brasil, assumiram o desenho de OP semelhante, as cidades de Belém (Pará), Santo André (SP), Aracaju (Sergipe), Blumenau (SC) e Belo Horizonte (MG).

Para que conheçam um pouco do OP, proponha que entrem em alguns sites de cidades que, até o momento, mantêm esse instrumento de escuta da população. A sugestão é consultar uma cidade de cada região do país, pois em todas elas, há sempre algumas que já iniciaram o processo e dão continuidade a ele.

Organize-os em trios e oriente que cada trio entre em um dos sites indicados abaixo. Dependendo do número de jovens, dois ou três trios ficarão com o mesmo site.

Oriente-os a lerem os textos com atenção (cada cidade tem dois textos de referência) e anotem:

Nome da cidade: ………………………………….

Região: ……………………………………………..

Ano a que se refere o OP: ………..

Que notícias os textos oferecem sobre o OP da cidade, as quais o trio considera importantes: ……………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………

Sites indicados:

Região NORTE – MANAUS (AM)

Prefeitura de Manaus

Portal do Zacarias

 

 

REGIÃO NORDESTE

 Recife (PE) – Patrimônio Histórico

Prefeitura de Recife (PE)

 

REGIÃO SUDESTE

Prefeitura de Santos (SP) – notícia: plenária do orçamento participativo

Prefeitura de Santos – notícia: participação popular no orçamento participativo

 

REGIÃO SUL

Prefeitura de Porto Alegre – Orçamento Participativo

Ipea 

 

 

REGIÃO CENTRO-OESTE

Portal do Governo do Distrito Federal – encontros do participativo

Correio Brasiliense: votação popular do orçamento participativo

E se?

Se sua cidade já possui o OP, peça que alguns trios entrem no site da prefeitura para conhecer melhor o funcionamento.

Após aproximadamente 30 minutos de consulta e registro, abra a roda para a socialização entre os trios, um por vez. Os que ficaram com o mesmo site, devem falar uns em sequência aos outros, para complementar as falas.  Enquanto isso, você registrará  o que falarem, cuidando para que cada cidade tenha seu cartaz.

Terminada a socialização, leia os cartazes, um a um, e peça que identifiquem os pontos comuns entre as diferentes experiências. Sistematize esses pontos comuns num sexto cartaz, que ficará afixado em sala.

 

Hora de Avaliar

Na roda final, peça que avaliem a oficina: O que acharam do OP? Gostaram?

Por quê?

Gostariam que sua cidade adotasse essa forma de participação para todos os cidadãos que nela vivem?

Será que é possível solicitar para que isso aconteça? Como?

 

E se?

Se sua cidade possui OP, como veem a possibilidade de se engajarem no movimento?

Será que podem se organizar para discutir os temas Juventude, Escola, Trabalho, que lhe dizem respeito?

Como podem fazer para conhecer a experiência mais a fundo?

Tais discussões devem gerar encaminhamentos para a turma.

 

Em relação à pesquisa, foi tranquilo trabalhar em trio?

Deu para os três acompanharem a leitura dos textos e a discussão? Distribuíram bem as tarefas para cada um, entre ler, escrever e apresentar?

 

O que mais poderá ser feito?

Pedir ao professor de História que venha conversar com a turma sobre o assunto e, se possível, traga algum documentário para aprofundarem a discussão.

 

Fontes de Referência

Sites citados na atividade.

Wikipédia – Orçamento Participativo

Para ampliar

Para saber mais

Orçamento Participativo(OP) é um instrumento de gestão governamental que permite aos cidadãos influenciarem ou decidir sobre os orçamentos públicos, geralmente o orçamento de investimentos de prefeituras municipais, por meio de processos da participação da população.

O processo envolve a realização de assembleias abertas e periódicas nas comunidades e etapas de negociação direta com o governo.

No OP, a sociedade civil passa a ocupar espaços de decisão e poder.

A proposta de OP ganhou corpo com o processo de redemocratização do país, que culminou com a promulgação da Constituição de 1988, a qual abriu espaços de participação política à população, por meio da constituição de conselhos populares para definir e acompanhar políticas públicas.

As mudanças constitucionais, aliadas à vontade popular e à vontade política, viabilizaram a implantação do Orçamento Participativo em várias cidades do país.

A experiência de Porto Alegre, iniciada em 1989, constituiu um modelo emblemático, atraindo representantes de outros locais do Brasil e do mundo, que acabaram por adotá-lo.

Com diferentes metodologias, em cada município em que é executado, suas assembleias costumam ser realizadas em sub regiões municipais, bairros ou distritos, em discussões temáticas e/ou territoriais, elegendo também delegados que representarão um tema ou território nas negociações com o governo.

Esses delegados formam um Conselho anual que além de dialogar diretamente com os representantes da prefeitura sobre a viabilidade de executar as obras aprovadas nas assembleias, também propõem reformas nas regras de funcionamento do programa e definem as prioridades para os investimentos, de acordo com critérios técnicos de carência de serviço público em cada área do município.

Gostou?

Então acesse, também, a oficina “Estatuto da Juventude: conhecer é preciso!”, deste Banco.

Obs: Os sites indicados foram visitados em 19 de fevereiro de 2016.

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