Educação&Participação

Pesquisa sobre a representação da mulher na política do País.

Início

  • O que éO que é

    Pesquisa sobre a representação da mulher na política do País.

  • PúblicoPúblico

    Adolescentes e jovens.

  • MateriaisMateriais

    Folha de papel pardo, acesso à internet, data show, caixa com tiras de papel sulfite, filipetas de cartolina.

  • EspaçoEspaço

    Na sala de atividades.

  • DuraçãoDuração

    Dois encontros de 1h30 cada.

  • FinalidadeFinalidade

    Desconstruir o preconceito em relação à participação da mulher na política.

  • ExpectativaExpectativa

    Repensar os papéis sociais atribuídos ao gênero feminino e ao masculino; colocar-se no lugar do outro que tem posição diferente da sua; aprender a argumentar.

Na prática

Como desenvolver?

1º encontro: Experimentando argumentos.

Receba os alunos na sala de atividades com a frase que está no Box abaixo escrita na lousa ou em um cartaz grande. Não interfira nas manifestações deles a respeito da frase. Apenas observe.

“Lugar de mulher é onde ela quiser, inclusive na política.”

Quando todos tiverem entrado na sala e lido a frase, passe uma caixa, de um em um, e peça que retirem uma tira de sulfite de dentro. Em algumas dessas tiras está escrito “CONCORDO” e, em outras, “DISCORDO”.Proponha a eles que formem dois grupos, o grupo do “CONCORDO” e o grupo do “DISCORDO”, conforme o que retiraram.

Independentemente da opinião pessoal, os participantes do grupo deverão discutir entre si e elencar argumentos para defender o que lhes foi atribuído, pelo sorteio, num debate a ser feito com o outro grupo.
Distribua filipetas de cartolina, de acordo com a quantidade de participantes do grupo, para registrarem os diferentes argumentos, a fim de facilitar a defesa que cada um fará no debate. Eles terão 15 minutos para o trabalho.

E se?
Se o grupo não conseguir reunir um número de argumentos correspondente ao número de participantes, mais de um deles poderá usar o mesmo argumento, reforçando a posição de outro colega, acrescentando alguma contribuição ou exemplo. O importante é que todos tenham algo a defender e participem, argumentando, tanto a favor como contra.

Após quinze minutos, aproximadamente, do início da tarefa em grupo, abra para o debate que também terá a duração de quinze minutos.
Você será o/a mediador/a. Combine antes, com eles, algumas regras para que o debate seja democrático, como:

  • todos têm direito a falar e a ser ouvidos;
  • quem quiser falar, deve pedir a palavra;
  • ninguém pode ser interrompido;
  • cada um que falar terá 1 ou 2 minutos para expor seu argumento;
  • poderá haver repetição da intervenção de um participante, mas só depois que todos tiverem falado, etc.

Quando perceber que a discussão está se repetindo, finalize o debate. Inverta, agora, a posição dos grupos. Quem defendeu o “CONCORDO”, discordará da frase e quem defendeu o “DISCORDO”, concordará com ela.
Eles terão quinze minutos para elencar os seus argumentos a favor ou contra. Estimule-os a usar outros argumentos que não foram utilizados pelo grupo anterior. Repita a rodada com as mesmas regras por mais quinze minutos.

Para finalizar, discuta com eles sobre os argumentos que acharam mais convincentes, dos dois grupos, para cada uma das posições e registre em dois cartazes: um com os argumentos do “CONCORDO” e outro com os argumentos do “DISCORDO”. Afixem os cartazes na parede.

Dando continuidade, eles, assim como você, deverão pesquisar na internet, em sites oficiais de preferência, as seguintes informações para trazer no encontro seguinte:

A. Município em que vivem:
qual o número total de vereadores existente na Câmara Municipal da cidade?
quantas são as mulheres vereadoras?
quantas prefeitas existiram na história da cidade?

………………………………………………………..

B. Estado em que fica o município:
qual o total de deputados na Assembleia Legislativa do Estado?
quantas são as mulheres deputadas?
quantas governadoras existiram na história do Estado?

………………………………………………………..

C. País
qual o total de deputados federais na Câmara Federal?
quantas mulheres deputadas federais existem?
qual o total de senadores no Senado?
quantas mulheres senadoras existem?
quantas presidentes o País teve?


2º encontro: Analisando os dados.

Neste encontro eles irão analisar os dados que coletaram na pesquisa. Oriente que:

  • Organizem-se em grupos, confiram os dados encontrados e façam uma tabela, conforme exemplo abaixo, com os números que encontraram para vereadoras, prefeitas, deputadas estaduais, governadoras, deputadas federais, senadoras e presidentes.

Cargo

Quantidade

Vereadoras

Prefeitas

Deputadas estaduais

Governadoras

Deputadas federais

Senadoras

Presidentes

 

  • Observem bem os dados. Que leitura fazem deles? O que chama a atenção do grupo?

Abra para a socialização no coletivo após uns 20 minutos. Provavelmente eles perceberão que há mulheres no Legislativo e que, praticamente, não há mulheres no Executivo.

E se?
Se não citarem esse dado, chame a atenção deles. Questione por que acham que isso acontece?

Pergunte o que acham do número de mulheres no Legislativo (vereadoras, deputadas, senadoras), considerando o total dos políticos nos respectivos cargos. É significativo? É representativo?
Estimule que falem o que estão pensando, problematize os argumentos com dados das pesquisas que fizeram e faça algumas considerações também.

Esclareça que a baixa representação da mulher na política é uma questão de natureza histórico-cultural, nada tem que ver com condições biológicas e que não é uma questão apenas do nosso País.
Essa situação tem mudado no mundo, nas últimas décadas, em função do debate que os movimentos feministas têm posto em pauta na sociedade. Com o debate e as reivindicações de participação das mulheres, apesar das enormes resistências, tem-se avançado bastante, inclusive no estabelecimento de cotas nas candidaturas dos partidos.
Você sabia que, por lei, são exigidos 30% de candidatas mulheres, por partido? Mas, isso é suficiente?1
Há várias denúncias que os partidos fraudam as cotas, incluindo nomes de falsas candidatas só para atender aos dispositivos legais. Além disso, não dão o mesmo apoio às campanhas das mulheres como dão às campanhas dos políticos homens.

Segundo pesquisa recente da Profª Luciana Panke, da Universidade Federal do Paraná, o Brasil tem a terceira menor representatividade de mulheres na Câmara dos Deputados na América Latina e está em 155º lugar numa comparação mundial.
Atualmente, há um movimento das mulheres que atuam na política do País para exigir a adoção de cotas femininas nos cargos políticos e não na candidatura aos cargos.

O atendimento a essa reivindicação seria mais justo, pois, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as mulheres representam 10% dos deputados federais e 14% dos senadores, embora somem mais da metade da população (51,4% segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio – PNAD – 2013) e tenham passado a ocupar 44% das vagas do mercado formal de trabalho em 2016 (Cadastro Geral de Emprego e Desemprego (Caged) e da Relação Anual de Informações Sociais – Rais).

O percentual de participação política é idêntico nas Assembleias Estaduais e menor ainda nas Câmaras de Vereadores e no Poder Executivo. A reportagem “Lugar de mulher também é na política”, do site do Senado, aborda essa questão dando outras informações interessantes para você, educador, ampliar a visão do assunto. Veja o link da nota2.
Para fechar a oficina, sistematizando com os adolescentes e jovens as ideias veiculadas nos dois encontros da oficina, projete o vídeo “Os desafios das mulheres na política3”, do Jornal Futura do Canal Futura, de 8/3/2016, que traz o depoimento de algumas mulheres brasileiras ocupantes de cargos no Poder Legislativo sobre a representação da mulher na política.


Agora é com você: o que mudaria no desenvolvimento da atividade?


Hora de avaliar

Forme uma roda e peça para construírem um texto coletivo oral, sobre o tema da oficina, da seguinte forma: um dos estudantes começa uma frase e os seguintes vão acrescentando palavras, um a um, de modo a dar sentido à continuação do texto. Registre as frases num cartaz ou filme no celular para ler ou mostrar o produto final para eles.


Agora é com você: outras sugestões para avaliar.


O que mais pode ser feito?

Um convite para alguma mulher da cidade que está ou esteve ocupando um cargo legislativo ou executivo para ser entrevistada pela turma.
Poderão também realizar uma visita coletiva à Câmara Municipal da cidade, marcando uma entrevista coletiva com:

  • as eventuais vereadoras em exercício;
  • os vereadores, caso haja somente homens na Câmara, para discutirem a falta de representação feminina na Casa.

Agora é com você: outras sugestões para avaliar.


 

Fontes de Referência

Para ampliar

Para saber mais

A luta das mulheres para serem reconhecidas como cidadãs, com os mesmos direitos que os homens, vem de longa data e se dá em várias áreas da atuação humana, intensificando-se no século XX com a organização do movimento feminista.
Hoje, entretanto, em pleno século XXI, as mulheres ainda estão sub- representadas nas posições de liderança, tanto na política como nos serviços públicos, no setor privado ou na academia e na ciência.

A resolução de 2011, da Assembleia Geral da ONU, sobre a participação política das mulheres, afirma que “mulheres em todas as partes do mundo continuam a ser marginalizadas na esfera política, muitas vezes como resultado de leis discriminatórias, práticas, atitudes e estereótipos de gênero, baixos níveis de educação, falta de acesso à saúde e também pelo efeito desproporcional da pobreza nas mulheres”.

As mulheres enfrentam obstáculos legais e culturais à participação na vida política. Há leis e instituições discriminatórias que limitam, de formas sutis ou explícitas, a opção de votarem ou concorrerem a cargos de liderança. Além disso, há o imaginário popular, construído numa sociedade em que os homens sempre detiveram o poder, de que as mulheres, de modo geral, não têm educação e recursos necessários para se tornarem líderes eficazes. Esses obstáculos são bastante fortes.
No Brasil, mesmo com a lei eleitoral de 1997, que determinou a cota de pelo menos 30% de candidatas em cada partido, para concorrer às eleições, houve pouca mudança na representação feminina no poder legislativo brasileiro.

A Constituição Federal de 1988 consagrou no artigo 5º o princípio da igualdade, no capítulo que trata dos direitos e garantias fundamentais, afirmando que “todos são iguais perante a lei” e reafirmando no inciso primeiro do referido artigo que “homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações”. Estabeleceu ainda como um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil “promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”.
O lugar da brasileira na política é uma construção de mais de um século, feita de iniciativas individuais e coletivas.

Em 25 de outubro de 1927, o Rio Grande do Norte foi o primeiro estado a estabelecer que não haveria distinção de sexo para o exercício do sufrágio. Assim, em 1928, na cidade de Mossoró (RN), Celina Guimarães Viana, de 29 anos, cadastrou-se em um cartório para ser incluída na lista de eleitores das eleições daquele ano. Também naquele ano, uma fazendeira, Alzira Soriano de Souza, foi eleita prefeita na cidade de Lajes, no mesmo estado. Em um caso que gerou repercussão, a Comissão de Poderes do Senado impediu que o voto de Celina fosse reconhecido e que Alzira tomasse posse no cargo.
No dia 24 de fevereiro de 1932, foi publicado o primeiro Código Eleitoral do Brasil que facultou o voto às mulheres. No entanto, esse direito restringia-se às mulheres casadas, com autorização dos maridos, e às viúvas e solteiras com renda própria.

As barreiras foram totalmente eliminadas somente em 1934. Em 1946, uma nova lei passou a prever a obrigatoriedade do voto também para as mulheres, que até então era um direito, mas não um dever. A luta das mulheres pelo direito de votar, no Brasil, não era uma iniciativa isolada. Ela encontrava estímulo e apoio na luta das sufragistas inglesas e americanas, que defendiam a mesma causa na época.

A bióloga Bertha Lutz, um dos maiores nomes na defesa dos direitos políticos das mulheres brasileiras, fundou na década de 1920 a Liga pela Emancipação Intelectual da Mulher, com a anarquista Maria Lacerda de Moura. Havia ainda Eugenia Moreyra, a primeira jornalista mulher de que se tem notícia no Brasil, uma sufragista declarada que incluía em seus artigos frases como: “A mulher será livre somente no dia em que passar a escolher seus representantes”.

Bertha foi companheira de bancada da primeira brasileira a votar e ser votada, Carlota Pereira de Queirós, eleita deputada federal por São Paulo, em 1935.
A chegada de Bertha ao Parlamento aconteceu um ano depois da eleição de Carlota. Ela foi acusada pelos próprios colegas de partido de haver fraudado as eleições, mas foi inocentada em fevereiro de 1935.Em seu primeiro discurso, no dia da posse na Câmara dos Deputados, 28 de julho de 1936, Bertha Lutz registrou a realidade daquele tempo, que permanece muito atual.

A mulher é metade da população, a metade menos favorecida. Seu labor no lar é incessante e anônimo; seu trabalho profissional é pobremente remunerado e as mais das vezes o seu talento é frustrado quanto às oportunidades de desenvolvimento e expansão. É justo, pois, que nomes femininos sejam incluídos nas cédulas dos partidos e sejam sufragados pelo voto popular”, disse naquela ocasião.

Segundo Gisela Cardoso, secretária-geral adjunta da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) – e presidente da Comissão de Direito da Mulher – 2016, a participação feminina nos espaços de poder é necessária para o aperfeiçoamento e a consolidação da democracia e apesar dos avanços já constatados muito ainda há que ser feito para mudar o quadro atual da pouca presença de mulheres na esfera político-partidária no Brasil e para superar a desigualdade de gênero.

Ainda segundo ela, sem dúvida, a redução das desigualdades historicamente acumuladas somente será possível por meio de políticas e ações afirmativas. Podemos citar como exemplo a luta pela cota de cadeiras no exercício das instâncias legislativas e não apenas em relação à candidatura nos partidos.

Gostou? Veja também a oficina deste banco: “https://educacaoeparticipacao.org.br/oficinas/acoes-afirmativas-para-que/”.

Participe

Eu fiz assim…

Você já realizou esta oficina?
Nos comentários abaixo, conte para nós: o que deu certo? O que precisou ser modificado? O que foi ampliado? Ajude a plataforma a aprimorar o Banco de Oficinas!

Faça um comentário!

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Total de 2 comentário(s)

  •    SAUL SANTOS AZEVEDO  em 
         Educação&Participação respondeu em 
  •    Claudenisa Sales de Oliveira Rodrigues  em 
         Educação&Participação respondeu em