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Reflexão sobre a condição da pessoa com deficiência em nosso país.

Início

  • O que éO que é

    Reflexão sobre a condição da pessoa com deficiência em nosso país.

  • PúblicoPúblico

    Adolescentes e jovens.

  • MateriaisMateriais

    data show, acesso à internet, folhas de papel craft, pincéis atômico, canetas hidrocor.

  • EspaçoEspaço

    Na sala de atividades ou em outro espaço com acesso aos recursos necessários.

  • DuraçãoDuração

    Um encontro de 1h30 (uma hora e trinta minutos) cada.

  • FinalidadeFinalidade

    Promover a conscientização sobre a importância da inclusão de pessoas com deficiência na sociedade, tirando-as da invisibilidade.

  • ExpectativaExpectativa

    Desenvolver atitudes de respeito, de solidariedade e de ajuda às pessoas com deficiência; exercitar essas ações junto aos colegas do dia a dia, que tenham algum tipo de deficiência.

Na prática

Para início de conversa, certifique-se da existência de algum adolescente com deficiência, em sua turma.

E se?

Se na turma houver alguém com deficiência, converse com ele/ela/eles/elas, dias antes da oficina, dizendo que pretende tratar do assunto da discriminação às pessoas com deficiência, com a turma toda. Pergunte o que acha(m) disso e se poderia(m) participar com você, do planejamento da oficina, com ideias e sugestões de atividades. Desta forma, você estará dando o exemplo, aos estudantes, de uma prática inclusiva e democrática, deixando, inclusive, o/a/os/as adolescente(s), em questão, mais à vontade para falar sobre o assunto e aspectos que considera(m) mais relevantes.

Comece a oficina, anunciando o tema: “Preconceito em relação a pessoas com deficiência”. No caso de ter contado com a participação de algum estudante com deficiência, comunique à turma a colaboração recebida e identifique as pessoas que a deu. Pergunte o que entendem por pessoa com deficiência. Provavelmente, eles citarão as deficiências físicas com as quais mais têm contato: cegos, surdo, mudos e cadeirantes.

Diga a eles que uma pessoa é considerada com deficiência quando tem impedimento de longo prazo, tanto de natureza física como de natureza mental, intelectual ou sensorial, decorrente da ausência ou da disfunção de uma estrutura psíquica, fisiológica ou anatômica.

Será que eles já ouviram falar em crianças com Síndrome de Down, Paralisia Cerebral, Autismo?

(Educador, veja, para sua informação, as diferentes deficiências mentais e suas características em artigo da revista Nova Escola).

Conte para eles que, segundo o Censo de 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 45.606.048 brasileiros (23,9% da população total) têm algum tipo de deficiência – visual, auditiva, motora e mental ou intelectual.

A deficiência visual apresentou a maior ocorrência, afetando 18,6% da população brasileira. Em segundo lugar, está a deficiência motora (7% da população), seguida da deficiência auditiva (5,10% de pessoas) e da deficiência mental ou intelectual (1,40%).

As deficiências podem ter origem genética, surgir no período de gestação, em decorrência do parto, ou nos primeiros dias de vida do bebê. Podem ainda ser consequência de doenças transmissíveis ou crônicas, perturbações psiquiátricas, desnutrição, abusos de drogas, traumas e lesões causadas por acidentes.

A imprudência no trânsito, por exemplo, é a principal responsável por mutilar e provocar lesões em milhares de pessoas, todos os anos. Segundo o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), mais de 501 mil brasileiros são vítimas não fatais de acidentes em ruas e estradas todos os anos, muitos deles ficando com lesões permanentes.

Pergunte a eles se têm algum parente, amigo ou conhece alguém com algum tipo de deficiência. Peça que contem quem é, que tipo de deficiência tem, como é a vida dessa pessoa. Se ela passou por alguma dificuldade. Se já sofreu algum tipo de preconceito.

Comece pelo seu/sua/seus/suas adolescentes/jovens deficiente(s) e continue com os demais. Dê um tempo para que se expressem e, conforme forem falando, registre em um cartaz o tipo de deficiência citada e, ao lado, o preconceito sofrido, se existiu.

Ao terminar, oriente-os a verificar a panorâmica sobre as deficiências relacionadas no cartaz, para analisar se há deficiências que ficaram de fora dela.

Quais seriam?

Complete o quadro. Peça também para observarem os preconceitos relacionados.

Em seguida, diga que projetará para eles um vídeo bem curto, de nome Candidato, que mostra a entrevista de um candidato para vaga de trabalho em uma empresa.

Não adiante o conteúdo do vídeo para os adolescentes. Diga apenas que passará um vídeo sobre o assunto em questão e que, depois, eles discutirão:

Criado por Marco Ferreira e João Santos, o filme tem direção de criação de João Santos, e é dirigido por Quico Meirelles, da O2 Filmes, para o Instituto Brasileiro dos Direitos da Pessoa com Deficiência (IBDD). Visa a contribuir com a missão do Instituto, em promover a conscientização sobre a importância da inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho.

O tema é a entrevista de trabalho de um jovem que não apresenta deficiência nenhuma, é considerado um bom profissional e a entrevista é feita por três executivos deficientes. A entrevista mostra, às avessas, com ironia e bom humor, como os argumentos usados para a não contratação de pessoas com deficiência podem ser incoerentes.

Terminada a projeção, abra a discussão:

O que o filme pretende? 

O que acharam dos argumentos dos diretores da empresa? Fazem sentido? 

Por que o filme retrata uma situação “às avessas”?

Pergunte se conhecem a legislação a respeito dos direitos das pessoas com deficiência. Caso alguém tenha informações sobre, peça que fale ao grupo.

Para terem um panorama dos avanços obtidos nas últimas décadas, em relação às pessoas com deficiência, passe algumas informações sobre leis recentemente promulgadas, inclusive o Estatuto da Pessoa com Deficiência.

Informe que, desde 1990, a Lei nº 8.112, em seu artigo 5º, assegura às pessoas com deficiência o direito de se inscreverem em concurso público, para provimento de cargo cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras, sendo reservadas, obrigatoriamente o mínimo de 5% das vagas, podendo atingir, no máximo, 20% das vagas oferecidas no concurso.

Em 1991, a Lei nº 8.213, chamada Lei de Cotas para Deficientes, passou a obrigar a contratação de 2 a 5% de deficientes nas empresas com 100 ou mais funcionários. Graças a ela, atualmente, existem cerca de 310 mil pessoas com deficiência, formalmente empregadas no Brasil. Desse total, cerca de 220 mil foram contratadas beneficiadas pela Lei de Cotas, o que comprova a importância da Lei.

A Lei de Acessibilidade de 2000 (nº 10.098) estabelece que seja garantida a reserva de 2% de vagas de estacionamentos para pessoas com deficiência. 

A Lei nº 13.146, de julho de 2015, denominada Estatuto da Pessoa com Deficiência é destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais, por pessoa com deficiência, visando à inclusão social e cidadania. Ela amplia e incorpora os benefícios de leis anteriores, estabelecendo a acessibilidade de forma ampla às pessoas com deficiência.

Assim, entre outros benefícios, estabelece que teatros, cinemas, auditórios, estádios, ginásios de esporte, casas de espetáculos, salas de conferências e similares devam reservar 2% da lotação do estabelecimento para cadeirantes, distribuídos pelo recinto em locais diversos, de boa visibilidade, próximos aos corredores, devidamente sinalizados, evitando-se áreas segregadas de público e a obstrução das saídas, em conformidade com as normas técnicas de acessibilidade, em vigor.

Projete para eles o Estatuto, que está disponível aqui e leia com eles, as Disposições Preliminares, do Título I.

Em seguida, forme duplas para acessarem o site Guia de Direitos, que busca reunir e centralizar informações que potencializem e garantam os direitos da população.

O Guia é parte do Projeto NEV Cidadão, realizado pelo Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV/USP) e pela Cátedra Gestão de Cidades (Universidade Metodista de São Paulo) com apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa de São Paulo (FAPESP), com o objetivo de divulgar Direitos Humanos e mostrar como eles podem ser acessados e cobrados pela população.

>> Guia de Direitos

Eles deverão ler as orientações a respeito dos direitos e da discriminação de pessoas com deficiências, anotando:

  • os direitos que têm;
  • os tipos de discriminação existentes, como denunciá-los e onde.

Depois de aproximadamente 30 minutos, abra a roda para que comentem a leitura feita e chequem as informações levantadas pelas duplas.

A seguir, proponha que construam um painel para desencadear, na instituição, uma campanha de solidariedade às pessoas com deficiência.

Para isso agrupe as duplas, formando grupos de quatro pessoas e oriente que acessem as charges do site do escritor gaúcho e cadeirante, Ari Heck, que faz um trabalho bem humorado para banir o preconceito contra as pessoas com deficiência.

Distribua folhas de sulfite, lápis de cor e canetas hidrocor. Cada grupo irá escolher uma das várias charges (a que mais lhe interessar) e discutirá o significado que ela propõe. Chegando a um consenso, deverão elaborar uma frase que, junto às dos demais grupos, comporá um painel (formado com folhas de papel craft coladas umas às outras), de campanha de solidariedade às pessoas com deficiência. Poderão também desenhar, se quiserem.

Após, aproximadamente, 20 minutos, abra a roda e peça a cada grupo que apresente para o coletivo a charge escolhida, assim como a frase e o desenho que elaboraram para compor o painel, colando sua produção nas folhas de papel craft. E assim segue, até que todos os grupos tenham socializado seu trabalho e anexado sua frase.

Discuta com o grupo o local da instituição onde deixarão exposto o painel.


Hora de Avaliar:

Ainda na roda, peça para cada participante dar uma informação que já conhecia a respeito das pessoas com deficiência e uma que passou a conhecer com esta oficina. Anote na lousa para que todos tomem consciência do que já sabiam e do que aprenderam de novo.


Fontes de referência:

Lei Nº 13.146, de 6 de Julho de 2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência

Portal Brasil

As deficiências e como lidar com cada uma delas – Nova Escola

Discriminação com deficientes – Guia de Direitos

Deficiente Online

 

 

 

Para ampliar

O que mais poderá ser feito?

O educador poderá desenvolver algumas atividades que imprimam empatia nos adolescentes e jovens com as pessoas com deficiência, como algumas oficinas deste banco.  “Futebol amarrado” e “Movimentando-se no escuro” e “Um vôlei para muitos” trazem para eles a proposta de pensar sobre a participação das pessoas com deficiências nas atividades esportivas.

O grupo pode desencadear uma campanha de apoio às pessoas com deficiência, na comunidade, espalhando painéis pela região.  Ou organizando um debate na instituição, aberto e divulgado na comunidade, com a participação de pessoas com deficiência e/ou associações ou Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que militem nessa causa.

É possível, ainda, realizar uma pesquisa sobre a existência de instituições que atendem as várias deficiências, na cidade ou região e programar uma visita a elas para conhecê-las.

Seria interessante também que o educador passasse um vídeo sobre as Paraolimpíadas, mostrando que a inclusão de deficientes na sociedade é um movimento mundial.


Para saber mais

A Organização Mundial de Saúde define deficiência como a ausência ou a disfunção de uma estrutura psíquica, fisiológica ou anatômica que gere incapacidade para o desempenho de atividade, dentro do padrão considerado normal para o ser humano.

Historicamente, vários termos foram usados para se referir à pessoa com deficiência, como “portador de deficiência”, “pessoa portadora de deficiência” ou “portador de necessidades especiais”.

No entanto, o verbo “portar” não se aplica a uma condição inata ou adquirida que faz parte da pessoa e a condição de ter uma deficiência faz parte da pessoa. A pessoa não “porta” uma deficiência, ela “tem” uma deficiência. Ou seja, a pessoa só porta algo que ela pode deixar de portar. Não dizemos que uma pessoa “é portadora de olhos verdes”, dizemos que ela “tem olhos verdes”. Assim, essas expressões não são mais utilizadas.

Atualmente, o termo correto para se referir às pessoas com algum tipo de deficiência é pessoa com deficiência, denominação escolhida pelos próprios movimentos mundiais de pessoas com deficiência, incluindo os do Brasil. Esse termo faz parte do texto aprovado pela Convenção Internacional para Proteção e Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo foi adotada em 2006, entrando em vigor em 3 de maio de 2008. No Brasil, o Conselho Nacional da Pessoa com Deficiência, introduziu o termo, em 2010, referindo-se a qualquer pessoa que vivencie uma deficiência continuamente.

Segundo a Organização das Nações Unidas, cerca de 10% da população mundial possui alguma deficiência e a maioria se encontra em países em desenvolvimento.

É importante ressaltar o triste fato de que entre as pessoas mais pobres do mundo, 20 % têm algum tipo de deficiência e 30% dos meninos ou meninas de rua têm algum tipo de deficiência. Ou seja, quanto maior a desigualdade social, maior a probabilidade de haver um número considerável de pessoas com deficiência.

No Brasil, o Censo de 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), aponta que mais de 45,6 milhões de brasileiros declara ter alguma deficiência, o que representa 23,9% da população do país. Os dados estão presentes na Cartilha do Censo 2010 – Pessoas com Deficiência, lançada em 2012, pela então Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, hoje Secretaria Especial de Direitos Humanos do Ministério da Justiça e Cidadania.

Pessoas com deficiência são mais propensas a serem vítimas de violência ou estupro, e têm menor probabilidade de obter ajuda da polícia, proteção jurídica ou cuidados preventivos. Mulheres e meninas com deficiência são particularmente vulneráveis a abusos.

Tanto nos países em desenvolvimento como nos desenvolvidos, as pessoas com deficiência sofrem preconceitos para serem incluídas na sociedade. Nos países em desenvolvimento, 90% das crianças com deficiência não frequentam a escola. Nos Estados Unidos, em um estudo realizado em 2003, pela Universidade de Rutgers, um terço dos empregadores entrevistados disse que acredita que pessoas com deficiência não podem efetivamente realizar as tarefas do trabalho exigido. O segundo motivo mais comum apontado por eles, pela não contratação de pessoas com deficiência é o medo do custo de instalações especiais.

A conquista de legislação que afirme direitos e proteção às pessoas com deficiência é um fato muito importante para que deixem de ser vistas, pela sociedade, como pessoas que necessitam de caridade e passem a ser vistas como sujeitos de direitos. E como tal, são capazes de reivindicá-los e tomar decisões para a sua vida,  bem como participar ativamente da sociedade em que vivem.


Gostou? Acesse também as oficinas “Futebol amarrado” e “Movimentando-se no escuro”, deste banco.

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