Educação&Participação

Vivência e reflexão sobre o sentido da política.

Início

  • O que éO que é

    Vivência e reflexão sobre o sentido da política.

  • PúblicoPúblico

    Adolescentes e jovens

  • MateriaisMateriais

    Papel craft, cola, tesoura, canetinhas, revistas, papel sulfite, cartolinas, data show com acesso à internet.

  • EspaçoEspaço

    Na sala de atividades.

  • DuraçãoDuração

    Um encontro de 1h30 (uma hora e trinta minutos)

  • FinalidadeFinalidade

    Possibilitar aos jovens perceberem que a “política” é a possibilidade de transformação e de melhoria da qualidade de vida para todos.

  • ExpectativaExpectativa

    : Identificar os lócus de participação política na sociedade: os poderes constituídos (o Legislativo, o Executivo e o Judiciário); os conselhos ligados às políticas públicas e os movimentos sociais.

Na prática

Como desenvolver?

A oficina é composta por três atividades: Dinâmica inicial: congela/descongela; roda de conversa e dinâmica: Construindo Poderes. 

1. Dinâmica inicial: congela/ descongela.

Peça ao grupo que ande pela sala, observando o espaço. Em um dado momento, você dará uma comanda para formarem duplas. Eles, então, deverão se cumprimentar de diferentes maneiras e iniciar uma conversa. Enquanto estiverem se cumprimentando e conversando, você falará Congela.

Vá até cada dupla e a descongele um dos jovens que sairá de cena, enquanto o outro permanece congelado. O jovem que saiu de cena deverá se aproximar de outro jovem congelado e imaginar que coisas ele poderia estar fazendo a partir da sua posição e se encaixar na cena como se estivesse dando continuidade ou complementando o movimento do congelado Repita algumas vezes a brincadeira.

Ao final, pergunte como foi fazer esta atividade, comentando as palavras mais utilizadas pelo grupo. Remeta a discussão à ideia de complementariedade e representatividade.

2. Roda de conversa

Convide-os, então, a se sentarem em círculo e anuncie que irão falar sobre política.

O que entendem por política?

Já leram ou ouviram alguém falar em atividade política, participação política, organização política, ou, ainda, política para juventude, política educacional, política ambiental?

Onde leram: em jornais, revistas, na internet?

De que fontes ouviram falar: rádio, TV, amigos, políticos do bairro, instituição religiosa?

Apresente as informações abaixo em forma de diálogo, conversando com o grupo e trazendo aos poucos os dados sobre os Três Poderes e seu funcionamento.

E se?

Se apresentarem um conceito negativo de política, ligado à ideia de corrupção e desencantamento, diga-lhes que realmente é hora de discutir política.

É verdade que há esse lado ruim da política, basta olhar para a realidade de nosso país e do mundo. Mas, política não é sinônimo de corrupção. Identificar política e corrupção como uma coisa só é equivocado e colabora apenas para manter as coisas como estão, e a se negar a qualquer transformação.

Política é a possibilidade de se conseguir transformar a realidade em que se vive, porque isso só é possível com poder e há sempre uma disputa de poder entre os diferentes grupos sociais.

O termo política tem origem no gregopolitiká, uma derivação de polis, que designa cidade, isto é, o lugar onde as pessoas vivem juntas. Refere-se àquilo que é público, ao espaço público. Dessa maneira, política se refere à vida em comum, à elaboração das normas, regras e leis, que organizam uma determinada comunidade.

Nas democracias, existem três poderes políticos, que constituem o Estado, previstos na Constituição, Lei Maior, que reúne o conjunto de leis que regem um país e definem o projeto social que se deseja para ele. São eles: o Poder Executivo, o Poder Legislativo e o Poder Judiciário.

Poder Executivo

O Poder Executivo tem a responsabilidade de executar as leis, implementando as políticas públicas de educação, saúde, habitação, cultura, segurança, assistência social, esporte etc.

Formado pela presidência e por seus ministérios, secretarias, órgãos da administração pública e conselhos de políticas públicas. Nos estados e municípios, é representado pelos governadores e prefeitos, respectivamente, e seus secretários.

O presidente é eleito de maneira direta pelos cidadãos e tem um mandato de quatro anos, podendo, em alguns países, ser reeleito por mais quatro, enquanto que os ministros e os secretários são escolhidos pelo presidente em questão.

Poder Legislativo

O Poder Legislativo tem como função a elaboração das leis e a fiscalização do cumprimento delas. Seus integrantes são eleitos pelo voto direto da população.

No Brasil, o poder legislativo é representado pelo Congresso, composto pela Câmara de Deputados (deputados federais) e pelo Senado Federal (senadores). Nos municípios e estados, o poder legislativo é exercido, respectivamente, pelas Câmaras de Vereadores e pelas Assembleias Legislativas Estaduais (deputados estaduais).

Na esfera federal, também integra o Poder Legislativo o Tribunal de Contas da União, órgão que auxilia o Congresso Nacional na fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração pública direta e indireta, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação das subvenções e renúncia de receitas.

Poder Judiciário

O Poder Judiciário tem a função de aplicar a lei, julgar e interpretar os fatos e conflitos, fazendo cumprir a Constituição.

O Poder Judiciário, diferente do Executivo e do Legislativo, não tem os seus integrantes eleitos pelo voto popular; eles são concursados, quando ingressam na carreira. A partir daí, para ocupar outros postos superiores, existem critérios de escolha específicos.

No Brasil, os órgãos responsáveis pelo funcionamento do Poder Judiciário são o Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ), além dos Tribunais Regionais Federais (TRF), Tribunais e Juízes do Trabalho, Tribunais e Juízes Eleitorais, Tribunais e Juízes Militares e os Tribunais e Juízes dos estados e do Distrito Federal e Territórios.

As esferas responsáveis por julgar as causas no Judiciário são divididas de acordo com a hierarquia de cada órgão ou tipo de caso, que são chamadas instâncias.

PODER EXECUTIVO
Município – prefeito
Estado – governador
União – presidente

PODER LEGISLATIVO
Município – vereador
Estado – deputado estadual
União – deputado federal e senador

PODER JUDICIÁRIO
Estado – Tribunais e Juízes do Estado
Federação – Tribunais e Juízes federais

trespoderes

Apesar de estarem separados e com atribuições distintas os Três Poderes devem ser complementares, para o bom funcionamento da sociedade. A ideia da separação entre Executivo, Legislativo e Judiciário é justamente para que nenhum “poder” seja soberano e absoluto na sociedade.

Ministério Público

O Ministério Público é uma instituição pública autônoma criada pela Constituição Brasileira de 1998, para defender os interesses da administração pública e de toda a população.

Fazem parte do Ministério Público os Procuradores (federais, estaduais e municipais) e os promotores de justiça e do trabalho; a eles cabe a tarefa de defender o interesse que não pertence a uma só pessoa, mas a toda a população (interesse público).

O Ministério Público é um órgão independente e não pertence a nenhum dos Três Poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário.

O chefe do Ministério Público da União é o ProcuradorGeral da República.

Exerce as funções do Ministério Público junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), sendo também o Procurador-Geral Eleitoral (PGR). O PGR deve sempre ser ouvido em todos os processos.


Democracia Representativa e Democracia Direta

A Democracia Representativa é aquela em que o poder político é exercido por pessoas/partidos eleitos pelos cidadãos, que os representam nos espaços de decisão política.

A Constituição de 1988 inovou no conceito de representatividade, ampliando a participação popular nas decisões e controle das questões públicas, com a criação dos conselhos vinculados às diferentes políticas públicas. A participação direta da sociedade civil nas decisões políticas é o que chamamos de Democracia Direta.

Como canais institucionalizados de participação, os conselhos marcam uma reconfiguração das relações entre Estado e sociedade, instituem uma nova modalidade de controle público sobre a ação governamental e, idealmente, de co-responsabilização quanto ao desenho, monitoramento e avaliação de políticas.

Assim, os conselhos de direitos da criança e do adolescente, os conselhos tutelares, o conselho da assistência social, os conselhos da educação e da saúde possibilitam mais participação das pessoas nos processos decisórios e na destinação dos recursos públicos para essas áreas, democratizando nossa sociedade.

Afinal, os recursos financeiros que o Estado destina à implementação das políticas básicas (educação, saúde, habitação, cultura, segurança, assistência social e esporte) são provenientes da arrecadação de impostos e, portanto, de todos os cidadãos. Assim, acompanhar em que está sendo empregado esse dinheiro é direito e responsabilidade de todos.

Construindo poderes

Para que os adolescentes e jovens vivenciem uma experiência de fazer política, proponha uma brincadeira, em que eles serão responsáveis pela estruturação das leis de um país fictício.

Peça para formarem três grandes grupos. Oriente-os a imaginarem que estão construindo um novo país num planeta desabitado, no qual deverá reinar a paz, a boa convivência e o bem-estar da população.

Peça que deem um nome a esse novo país e que imaginem como deverá ser a “organização” social: como serão feitas as leis?

Quem as faz?

O que acontecerá quando alguém descumpre as leis?

Como o governo conseguirá arrecadar dinheiro para atender às necessidades básicas da população?

Em que será empregado o dinheiro arrecadado?

Lembre-se de que se trata de um exercício de imaginação; você pode acrescentar outros ingredientes para que os jovens desenvolvam a criatividade.

Distribua revistas, jornais, canetinhas, cola, papel craft, para que cada grupo monte um cartaz que expresse como será esse novo país. Dê a eles um tempo para confeccionarem os cartazes e peça para apresentarem para o coletivo.

Após a apresentação dos três grupos, discuta a natureza das ações propostas nas produções que, na verdade, são de natureza essencialmente política.

Problematize se o que apresentaram são estruturas compatíveis com o projeto social proposto para o planeta propiciar a todos a paz, a boa convivência e o bem-estar.

Houve coerência entre as leis e o projeto de sociedade que se quer?

Provavelmente, sim. Afinal, foram eles que definiram as regras desse planeta de ficção, porque na ficção tinham poderes para isso.

No entanto, no mundo real também são os seres humanos que fazem as leis e organizam a vida econômica, social e cultural de um país.

E por que nem sempre, então, reina a paz, a boa convivência e o bem-estar de todos?

Isso ocorre porque, como já se disse, existem interesses diferentes e até antagônicos dos diversos grupos sociais que compõem a sociedade e é importante reconhecer que eles interferem nas estruturas e nas leis, os seres humanos que são investidos de poder. Se eles representam apenas a minoria da população, essa minoria será beneficiada.

Para que as leis beneficiem a maioria da população, essa maioria tem de ter poder para isso. A luta pelo poder, portanto, caracteriza a luta política para dar os rumos desejados à vida que se tem, na direção de se conquistar a vida que se quer.

Para finalizar a oficina, projete para eles, no data show, um texto do escritor, poeta e teatrólogo alemão Bertold Brecht (1898-1956):

“O pior analfabeto é o analfabeto político. Ele não ouve, não fala, nem participa dos acontecimentos políticos. Ele não sabe que o custo de vida, o preço do feijão, do peixe, da farinha, do aluguel, do sapato e do remédio dependem das decisões políticas. O analfabeto político é tão burro que se orgulha e estufa o peito, dizendo que odeia a política. Não sabe ele que de sua ignorância nasce a prostituta, o menor abandonado, o assaltante e o pior de todos os bandidos que é o político vigarista, pilantra, o corrupto e o explorador das empresas nacionais e multinacionais”.

Para ampliar

Hora de Avaliar:

Em roda, cada um manifestará sua opinião a respeito da oficina e nomeará as aprendizagens realizadas, se considerarem ter aprendido algo novo.

 

O que mais poderá ser feito?

Uma mesa redonda com professores de História, Geografia, Sociologia, Filosofia, sobre a importância da política para a melhoria de vida da população.

Fontes de Referência:

Órgãos que formam o poder judiciário – Portal Brasil.

Órgãos do poder legislativo brasileiro – Portal Brasil.

Três Poderes

Políticas públicas Coletânea – Volume 2– IPEA.

Para saber mais: 

Segundo o Dicionário Caldas Aulete, podemos definir política como “a arte e ciência da organização e administração de um Estado, uma sociedade, uma instituição etc.”, ou ainda “a habilidade para negociar e harmonizar interesses diferentes”.

Desta forma, podemos dizer que a política está presente em todas as relações humanas, das mais amplas (administração do Estado) às mais restritas (harmonização de interesses de pequenos grupos sociais, por exemplo).

Assim, se faz política sempre e em todos os lugares:

– no governo, quando se elaboram as políticas públicas como a política econômica, de cultura, de educação, para apresentar à sociedade;

– no congresso e nas câmaras legislativas, quando senadores, deputados e vereadores se reúnem para elaborar projetos de lei ou votá-los;

– na participação em conselhos vinculados às políticas públicas;

– nos movimentos sociais, quando os trabalhadores/cidadãos se organizam para fazer alguma reivindicação;

– no meio estudantil, quando jovens participam do grêmio estudantil ou de projetos sociais e assim por diante.

Enfim, cuidar das decisões sobre problemas de interesses de uma determinada coletividade, como escola, ONG, bairro, sindicato, partido, é fazer política, visando transformar a realidade em uma vida melhor para todos.

Gostou?

Acesse também a oficina “Plano Diretor da Cidade: o que é?”, deste banco.

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